CVT rejeita PL que vedava capital estrangeiro em portos e aeroportos
Relator da matéria – deputado Julio Lopes, vice-presidente para a região Sudeste da FPPA – argumentou que a restrição reduziria a concorrência, elevaria custos e criaria incerteza jurídica nos contratos em vigor A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6.164, de 2025, que propunha vedar o […]