O Summit Portos 2025 reuniu lideranças e especialistas para definir os rumos da infraestrutura portuária brasileira
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), deputado Paulo Alexandre Barbosa, voltou a defender o diálogo entre autoridades e sociedade civil para trazer convergências ao setor portuário. A fala aconteceu durante o Summit Portos 2025, encontro promovido pelo Grupo Tribuna e que contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).
O evento reuniu autoridades, especialistas e lideranças dos setores público e privado para debater o futuro da infraestrutura portuária brasileira. As principais discussões foram focadas no Projeto de Lei 733/2025, que propõe a criação de um Novo Marco Regulatório do Setor Portuário. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é o principal tema do setor aquaviário no Congresso Nacional
Durante sua palestra de abertura – que teve como temática “Etapas do Projeto de Lei e seus impactos” – o parlamentar enfatizou a importância de uma legislação pautada no interesse nacional.
“O Brasil vive um momento de radicalização e polarização política, que muitas vezes inibe o diálogo e a escuta necessária para a construção de consensos. Dentro das divergências, podemos construir as convergências. Esse espírito de cooperação é essencial para que a modernização da legislação avance, impulsionando a economia do Brasil, promovendo segurança jurídica e estimulando novos investimentos,” enfatizou.
O novo arcabouço legal propõe avanços relevantes, como a ampliação do prazo contratual para até 70 anos — uma demanda histórica do mercado — e a adoção de mecanismos como contratos de gestão, que protegem o setor portuário da rotatividade política e garantem maior estabilidade e previsibilidade.
Dentro dessa perspectiva, Paulo Alexandre Barbosa defendeu que o setor portuário precisa ser tratado como uma política de Estado, e não de governo, com visão estratégica de médio e longo prazo.
“Nosso país possui mais de 5.540 municípios, dimensões continentais e uma diversidade de realidades que precisam ser respeitadas”, argumentou.
Desburocratização
O diretor-presidente do IBI, Mário Povia, foi um dos debatedores do primeiro painel “Descentralizar, desburocratizar e investir para avançar”. Em sua exposição, o executivo afirmou que o novo arcabouço legal busca melhorar o ambiente de negócios, destravar investimentos, e fortalecer o planejamento setorial.
“A legislação induz a uma busca de planejamento melhor no setor, o que nos leva a uma visão holística do Porto e do olhar de cluster portuário. E é fundamental e subjacente que sejam válidos os princípios estruturantes do PL, fortalecendo o princípio do planejamento da política pública por parte do governo e a regulação por parte da agência reguladora”, explicou.
O painel contou ainda com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Marcelo Sammarco. O advogado e especialista em direito marítimo, portuário e regulatório, explicou que a nova lei trará segurança jurídica para novos contratos do setor aquaviário nacional.
“Precisamos de um ambiente seguro que dê o conforto necessário para fazermos investimentos. Isso passa por uma regulação robusta, que traga previsibilidade e segurança para o investidor. A lei atual não atende às nossas necessidades atuais. Somos vítimas de um sistema que não nos atende mais”, concluiu.
Cenário
Outro debatedor do painel foi o mantenedor do IBI e diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, que defendeu a aprovação da nova lei. Ele afirmou também que o novo regramento atenderá à crescente demanda do setor.
“A ABTP contratou uma consultoria para ver os efeitos dessa nova geopolítica mundial num pós-pandemia com guerra da Ucrânia, a posse do presidente americano, Donald Trump, que veio a ser realidade. A proposta era estudar os impactos no Brasil. E o resultado foi extremamente favorável para o Brasil, no sentido de que a movimentação do nosso comércio, do nosso fluxo comercial, deve crescer na ordem de 5,7% a partir de 2026. E isso se concretizando vai ser uma possibilidade de injeção de R$ 3 trilhões na nossa economia, nos próximos 10 anos”, afirmou.
