Sobre a FPPA
A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) foi instaurada para trazer o tema infraestrutura de transportes para o centro das discussões no Congresso Nacional.
É uma associação civil suprapartidária, sem fins lucrativos, constituída por membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com a missão de debater modelos eficientes de gestão, desenvolvimento sustentável, competitividade internacional, plano de investimentos em infraestrutura, impactos sociais, segurança jurídica e parcerias público-privada (PPPs), dentre outras.
Missão
- Promover, através de amplo debate entre entidades governamentais, sociedade civil e empresários, propostas e projetos voltados ao fortalecimento do setor de infraestrutura de transportes no Congresso Nacional.
- Fomentar um ambiente legislativo e regulatório saudável, garantindo segurança jurídica e estimulando o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
- Apoiar atividades e eventos que busquem reunir os principais atores do setor na busca de entender e mitigar gargalos na área de infraestrutura de transportes.
- Estimular o desenvolvimento econômico por meio de ações concretas no âmbito do parlamento, das agências reguladoras e dos tribunais de contas do país.
Visão
- Consolidar-se como a principal Frente Parlamentar a atender aos anseios da sociedade civil e da iniciativa privada na área de infraestrutura de transportes, demonstrando a importância e impacto deste setor em todas as esferas do país.
Valores
- Compromisso com o desenvolvimento socioeconômico
- Eficiência e inovação
- Sustentabilidade
- Diálogo e transparência
Presidente da FPPA
Da cidade que abriga o maior porto da América Latina para o Congresso Nacional
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) é uma das principais lideranças do setor de infraestrutura de transportes, tendo atuado ativamente para que sua cidade natal, Santos, se transformasse em um hub estratégico. A presidência da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos Guarujá, além da primeira vice-presidência da Comissão de Viação e Transportes (CVT), confirmam esse protagonismo.
Na vida pública há mais de 25 anos, foi duas vezes consecutivas prefeito de Santos (SP), além de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDEN). O parlamentar foi eleito, ainda, membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, 4 Suplência, biênio 2025 2026.
Protagonismo, diálogo e resultados
A FPPA trilha um caminho estratégico, focado em distintas frentes de atuação: câmaras temáticas, mesas redondas, eventos de grande repercussão, proposições, audiências públicas, além de missões e agendas internacionais, fazem parte da rotina de deputados e senadores que integram o colegiado.
Nasceu pra ser grande
A FPPA vem fortalecendo sua relação com os principais stakeholders do segmento, e o reconhecimento veio rapidamente. Segundo dos Políticos, a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos é a 5ª mais influente e atuante do Congresso Nacional, de um universo de 309 frentes e isso com cerca de 2 anos de existência.
Uma frente forte conta com um instituto forte
Integridade, responsabilidade social, sustentabilidade. Guiado por essas premissas, o braço técnico da FPPA, o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), se estabelece como um dos principais locus de debates do país sobre o tema infraestrutura de transportes.
O macro objetivo é criar um ambiente de negócios saudável, que estimule o desenvolvimento socioeconômico do país, dando voz a diferentes atores: parlamento, entidades governamentais, sociedade civil e empresários.
Legado
- REPORTO prorrogado, setor fortalecido –
Articulação para prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO), postergado até 31 de dezembro de 2028
- Novo marco portuário: mais eficiência, mais desenvolvimento – Atuação direta na elaboração do anteprojeto de lei da Ceportos (Comissão de Juristas para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias), que revisa a Lei do Portos, de 2013. O Projeto de Lei 733/2025 foi protocolado em fevereiro de 2025.
- Audiências Pública para discutir o setor –
Somente no ano de 2025 a FPPA realizou mais de 25 audiências públicas e protocolou mais de 73 novos requerimentos nas temáticas de interesse.
- Visitas técnicas que geram resultados –
Destaque para visita técnica, em âmbito da Comissão Especial que analisa o novo Marco Regulatório do setor portuário – PL 733/2025 – ao Porto de Santos e reunião da comissão Externa da Comissão Responsável por analisar as obras do Túnel Santos-Guarujá.
- Porto-Cidade: crescimento sustentável –
Interlocução com o setor produtivo, o governo e a sociedade para a devida destinação de recursos e revitalização de áreas portuárias e turísticas dentro do porto.
- Parlamento atuante pelo desenvolvimento –
Articulação política e legislativa para garantir a realização de projetos de grande relevância para o país. A exemplo, o túnel Santos-Guarujá., nova descida de Santos, Aeroporto do Guarujá, BR 101 Santa Catarina, Transnordestina, Tecon Santos 10, Transferência do Terminal de passageiros, renovação antecipada de contratos portuários e ferroviários
- Missões Internacionais –
Missão Internacional Brasil – Alemanha – Dinamarca, que levará uma comitiva brasileira para visitar as futuras instalações do Túnel Fehmarnbelt, o maior túnel submerso do mundo, em construção em Hamburgo, Alemanha. Missão internacional China (portos de Busan e de Hong Kong ) para subsidiar o debate sobre o Projeto de Lei nº 733/2025, que trata do novo marco legal dos portos e terminais brasileiros.
- Fiscalização que garante obras –
Acompanhamento e fiscalização de importantes obras, tais como: o túnel Santos-Guarujá; Aeroporto de Guarujá, Porto de Itajaí, Porto de Luís Correa, Hidrovia do Paraguai, Ferrovia Centro Atlântica.
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