Parlamentares defendem celeridade na aprovação do texto, que pode ampliar o fluxo comercial e demandar modernização de portos, aeroportos e corredores logísticos.
O Congresso Nacional deve priorizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro. Foi o que disseram os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Teresa Cristina (PP-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2). O acordo foi encaminhado no mesmo dia pelo presidente Lula, em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União (dou).
O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos ao longo de dez anos, além de ampliar cotas para itens como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações transcorriam desde 1999 e, agora, avançam para um novo estágio político.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho afirmou à TV Senado que o colegiado buscará criar uma subcomissão sobre o acordo já no início dos trabalhos.
— Na quinta-feira, na primeira reunião da comissão, vamos instituir o nosso plano de criação da subcomissão e, a partir daí, fazer o trâmite regimental. [O acordo] vai gerar dividendos positivos para o Brasil, principalmente para os setores da indústria e do agronegócio. Há uma vontade do presidente da Câmara e do presidente do Senado de dar toda a celeridade a essa pauta.
Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho afirmou que o texto é uma das prioridades do governo na volta dos trabalhos legislativos.
Impacto para o setor de infraestrutura de transportes
A eventual entrada em vigor do acordo deve trazer efeitos imediatos sobre a infraestrutura brasileira, sobretudo no eixo logístico. Com a ampliação do fluxo comercial entre os blocos, a demanda por transporte de cargas — marítimo, rodoviário, ferroviário e aéreo — deve crescer significativamente. Portos e aeroportos precisarão operar com maior eficiência para atender ao aumento do volume de exportações de produtos agroindustriais e manufaturados, justamente os segmentos mais beneficiados pela redução tarifária.
O acordo também tende a impulsionar investimentos privados, principalmente em terminais portuários, sistemas de armazenagem e corredores logísticos. A previsibilidade regulatória e a perspectiva de incremento das trocas comerciais podem acelerar projetos de expansão e modernização de infraestrutura, incluindo concessões e parcerias público-privadas já previstas nos próximos anos.
No setor aéreo, a expectativa é de aumento de rotas de carga e transporte combinado de cargas e passageiros (belly cargo), estimulando empresas a reforçar operações entre Brasil e Europa. Já o modal marítimo pode registrar maior movimento em linhas de longo curso, pressionando a necessidade de modernização de calados, pátios e capacidade de atracação.
Especialistas avaliam que a execução plena do acordo exigirá não apenas obras estruturantes, mas também aprimoramento regulatório, integração entre modais e expansão da chamada “infraestrutura inteligente”, com digitalização de processos aduaneiros e logísticos.
Caminho do projeto
Para começar a valer, o acordo precisa ser confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul, em processos independentes. Não é necessário aguardar que os quatro parlamentos — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — concluam a votação para que entre em vigor.
Com informações da Agência Senado
