Acordo cria ambiente de colaboração técnica e regulatória para testar soluções inovadoras
Em um passo estratégico para transformar a infraestrutura nacional, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram, na segunda-feira (1º), uma cooperação voltada ao desenvolvimento de um Projeto Piloto de Corredor Logístico Sustentável de Transporte Multimodal.
A agenda contou com a presença do diretor-geral da Agência, Frederico Dias, e dos diretores Wilson Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias; além do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e do diretor Felipe Queiroz.
A parceria, que integra o Programa ANTT Coopera, reúne esforços também com a EPR e o Porto de Paranaguá, criando um ambiente de colaboração técnica e regulatória para testar soluções inovadoras voltadas à segurança viária, à redução de impactos ambientais e à inclusão socioeconômica.
Na prática, o projeto busca conectar diferentes modais de transporte em um único corredor inteligente, promovendo mais eficiência no escoamento de cargas, menor emissão de poluentes e ganhos diretos para caminhoneiros, operadores logísticos e comunidades do entorno.
O acordo prevê, entre suas principais frentes, a implantação de infraestrutura de eletromobilidade, o estímulo à participação de embarcadores e operadores logísticos e multimodais, ações integradas de segurança nas vias, gestão ambiental qualificada, incentivo à inovação tecnológica e promoção do desenvolvimento territorial sustentável. Além disso, a iniciativa fortalece o uso de tecnologias avançadas e soluções regulatórias modernas para tornar o transporte mais acessível, seguro e ambientalmente responsável.
Com a assinatura do termo, a ANTAQ se torna oficialmente parceira do Programa ANTT Coopera, consolidando uma aliança estratégica voltada à construção de um novo modelo logístico para o país. A expectativa é que o projeto-piloto sirva de referência para futuras expansões em outros corredores e concessões reguladas pela Agência, ampliando o alcance dessa transformação.
A iniciativa prevê a estruturação do primeiro corredor logístico sustentável intermodal do Brasil. Desenvolvido em ambiente de sandbox regulatório, o projeto permite testes controlados de novas tecnologias, modelos de gestão e soluções inovadoras, sempre com foco na segurança, na eficiência energética, na preservação ambiental e na adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas.
“Essa cooperação representa um compromisso concreto com um futuro mais sustentável e integrado. Para o cidadão, isso significa menos emissão de poluentes, estradas mais seguras, transporte mais eficiente e uma logística capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental”, explicou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Tomada de subsídios
Na próxima segunda-feira (08), a ANTAQ abre o processo de tomada de subsídios para tratar do afretamento por tempo na navegação marítima, com ênfase em apoio marítimo.
O objetivo é obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar desse tema, que está incluído na Agenda Regulatória 2025/2028. As contribuições podem ser enviadas até o dia 6 de janeiro de 2026.
O relatório apontou algumas soluções, com foco no afretamento por tempo de embarcações estrangeiras, como aperfeiçoar os critérios para avaliação de bloqueios, estabelecer novas regras para o papel da ANTAQ nas negociações, aprimorar o Sistema de Afretamento Marítimo e de Apoio – SAMA, entre outros.
A participação social servirá como subsídio para fortalecer os instrumentos regulatórios relacionados ao afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo. Essa ação reforça o papel e compromisso da Agência de promover mais eficiência, segurança, previsibilidade regulatória e competitividade ao setor regulado.
A Tomada de Subsídios SRG nº 3/2025-ANTAQ é voltada exclusivamente para a navegação de apoio marítimo. Ela integra a abordagem do tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2025/2028 — Afretamento por tempo na navegação marítima, que também contempla a navegação de cabotagem, assunto que já passou pelos procedimentos de participação social.
Contribuições
Mais informações sobre a tomada de subsídios estarão disponíveis neste link.
As contribuições começam no dia 8 de dezembro e poderão ser dirigidas à ANTAQ até as 23h59 do dia 6 de janeiro de 2026. Os envios devem ser realizados exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da autarquia. Para o envio de imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos devem ser encaminhados para o e-mail: srg@antaq.gov.br.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Fonte: ANTAQ e ANTT
