Durante almoço promovido pela FPPA, deputado Arthur Maia destaca parcerias técnicas, elogia lideranças do setor e recebe homenagem da Frente por sua atuação na infraestrutura nacional.
A modernização do sistema portuário brasileiro ganhou um cronograma definitivo e um novo fôlego nesta semana. Durante reunião-almoço exclusiva para os associados do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), promovida pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), o deputado federal Arthur Maia, relator do Projeto de Lei (PL) 733/2025, anunciou que seu substitutivo oficial será protocolado no dia 10 de abril.
O anúncio foi recebido com entusiasmo por líderes do setor, especialmente pelo fato de o texto ter sido construído sobre um sólido alicerce de diálogo, alcançando consenso com a grande maioria das entidades representativas do setor portuário nacional.
O evento destacou a importância da colaboração técnica entre o Legislativo e as instituições especializadas. Arthur Maia, que também ocupa a vice-presidência da região Nordeste da FPPA, ressaltou que o trabalho de relatoria consumiu meses de estudos aprofundados e centenas de audiências com especialistas.
Segundo o parlamentar, o novo marco legal visa combater diretamente o chamado “apagão jurídico” e a burocracia excessiva que hoje limitam a competitividade dos portos brasileiros, propondo a unificação de contratos e a simplificação de licenciamentos ambientais e operacionais.
Em sua fala, o deputado Arthur Maia detalhou a metodologia adotada para a construção do relatório:
“Ao longo de todo o ano de 2024, dedicamos um esforço hercúleo para compreender a fundo as complexidades e os gargalos que travam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Não foi um trabalho isolado, mas sim uma construção coletiva, pautada pelo diálogo constante com as principais entidades representativas e os especialistas da área. O resultado desse amadurecimento técnico é um texto que, embora não seja unânime — o que seria impossível em um setor tão dinâmico —, reflete um consenso sólido com a grande maioria dos atores nacionais. Nosso objetivo primordial é oferecer segurança jurídica e previsibilidade, elementos fundamentais para atrair os investimentos necessários à modernização da nossa infraestrutura logística, permitindo que o Brasil finalmente supere entraves históricos”, explicou.
Durante sua explanação sobre o projeto, Arthur Maia enfatizou que o PL 733/2025 não busca realizar um ajuste paliativo à Lei dos Portos, mas sim modernizar o setor portuário brasileiro. O parlamentar argumentou que o foco central do projeto é a desburocratização e a segurança jurídica, alcançadas por meio da unificação de contratos e da simplificação de licenciamentos ambientais e operacionais.
Além disso, segundo Maia, ao propor mecanismos como a oferta permanente de áreas subutilizadas, o projeto busca substituir modelos de gestão obsoletos por práticas mais ágeis, garantindo que o Brasil recupere sua competitividade e não perca oportunidades de crescimento no comércio global.
“A modernização que propomos no PL 733/2025 vai muito além de ajustes superficiais; trata-se de uma reforma estruturante que unifica contratos, simplifica licenciamentos ambientais e operacionais e elimina o cenário de incertezas que hoje assombra muitos operadores. Estamos criando mecanismos inovadores, como a oferta permanente de áreas portuárias subutilizadas, garantindo que o país não perca oportunidades de crescimento por conta de modelos burocráticos obsoletos que já não atendem às demandas do comércio global contemporâneo”, argumentou.
IBI e FENOP elogiadas
Um dos pontos altos do encontro foi o reconhecimento público feito pelo relator às contribuições técnicas que moldaram o relatório. Arthur Maia fez questão de elogiar nominalmente o diretor-presidente do IBI, Mário Povia, e o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) e conselheiro do IBI, Sérgio Aquino.
O deputado enfatizou que a expertise de ambos foi fundamental para que o texto final do PL 733/2025 refletisse as reais necessidades de quem opera na ponta do sistema logístico, garantindo que as inovações propostas sejam não apenas juridicamente seguras, mas também operacionalmente viáveis.
“Quero ressaltar a grande importância de contribuições técnicas como as de Mário Povia e de Sérgio Aquino, cujas experiências foram cruciais para refinarmos o relatório que será protocolado no próximo dia 10 de abril”, agradeceu.
A expectativa agora gira em torno do protocolo do texto no dia 10 de abril, seguido pela tramitação na Comissão Especial e pela posterior votação no Plenário da Câmara. Com o apoio das principais entidades do setor e a validação técnica do IBI, o PL 733/2025 posiciona-se como a principal aposta legislativa para transformar os portos brasileiros em hubs de eficiência internacional.
Homenagem
O encontro serviu ainda para reconhecer a dedicação do deputado Arthur Maia ao setor. O parlamentar recebeu das mãos do presidente da FPPA, deputado Paulo Alexandre Barbosa, uma placa em homenagem às suas contribuições à infraestrutura de transportes.
A honraria é a mesma entregue aos parlamentares vice-presidentes da Frente durante a cerimônia de posse da atual gestão, simbolizando o prestígio e a confiança que Maia desfruta entre seus pares e junto ao setor produtivo.
Após a entrega da placa, o presidente da FPPA, deputado Paulo Alexandre Barbosa, exaltou a liderança de Maia e a sinergia entre a Frente e o Instituto.
“A condução do deputado Arthur Maia na relatoria deste projeto é um exemplo de espírito público e competência técnica, transformando um tema árduo em uma pauta de Estado que une o Congresso e o setor produtivo nacional. Esta reunião reforça o papel estratégico do Instituto como braço operacional e técnico da nossa Frente, permitindo que as decisões legislativas sejam amparadas por dados reais e pela vivência prática de quem constrói a infraestrutura do Brasil. A entrega desta placa de homenagem é um reconhecimento sincero da FPPA à dedicação de um parlamentar que não mediu esforços para construir um novo marco legal que elevará a competitividade do nosso país, reduzindo o Custo Brasil e integrando nossos modais de forma eficiente”, concluiu.
