Em palestra no 1º Fórum de Geopolítica e Logística, Bruno Pinheiro destaca modernização portuária, prioridades para ferrovias privadas e integração de dados do Observatório do IBI para orientar políticas e investimentos
A tramitação do Projeto de Lei (PL) 733/2025, que atualiza a lei portuária brasileira, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025 e o bom uso do orçamento para o setor de infraestrutura de transportes foram os temas centrais da palestra do gerente do Observatório do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Bruno Pinheiro, nesta quarta-feira (10).
A fala aconteceu durante o 1º Fórum de Geopolítica e Logística, evento que debateu os desafios para o Brasil assegurar a competitividade e viabilizar a exportação de produtos com qualidade, segurança e agilidade. O encontro foi promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), em parceria com a Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão (Ampa) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).
Bruno Pinheiro participou do Painel I, que debateu o Plano Nacional de Ferrovias, as regras de descarbonização da Organização Marítima Internacional (IMO), a logística de contêineres, a regulação do setor e as novas regras portuárias e ferroviárias no país.
Na abertura do discurso, o gerente do Observatório ressaltou o trabalho que a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o IBI vêm realizando na Comissão Especial que trata do PL 733/2025. Segundo o engenheiro, a proposta que tramita na Câmara dos Deputados tem potencial para facilitar investimentos, bem como modernizar as relações trabalhistas e a governança do setor.
“O PL 733 traz grandes pilares de atuação, como a descentralização de competências, melhores contratos de gestão e o fortalecimento dos Conselhos de Autoridade Portuária. Essas mudanças tiram amarras, tornando o setor portuário mais atrativo para o mercado internacional”, afirmou.
Outro ponto ressaltado pelo gerente do Observatório foi a tramitação do PDL 203/2025. A proposta, aprovada nesta semana na Comissão de Infraestrutura do Senado, susta parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadramento de projetos de ferrovias privadas como prioritários.
“Tivemos uma vitória na CI nesta semana com a aprovação do PDL relatado pelo membro da FPPA, senador Esperidião Amin. Não faz sentido o Ministério dos Transportes querer exigir a apresentação de licença ambiental prévia como condição para que projetos ferroviários autorizados possam ser considerados prioritários. Continuaremos acompanhando as discussões que agora seguem para a CCJ”, explicou.
Observatório
Bruno Pinheiro também detalhou um dos principais departamentos do IBI: o Observatório. O projeto, encabeçado pelo engenheiro, tem como premissa ser um catalisador de dados voltados à infraestrutura de transportes. A ideia é que a ferramenta municie associados, empresas, autoridades e parlamentares na estruturação e tomada de decisões sobre empreendimentos do setor.
“Queremos integrar dados de todos os órgãos e empresas, claro, com todo o sigilo necessário, com o intuito de municiar os atores do setor — em especial os nossos parlamentares da FPPA —, para que eles possam defender posições e também destinar o orçamento do Congresso a projetos que efetivamente saiam do papel e tragam benefícios ao país”, argumentou.
