Eleições dos presidentes das Comissões aguarda definições do acordo de líderes da Câmara
A Câmara dos Deputados volta aos trabalhos após o feriado de carnaval com a expectativa de votação das presidências das comissões temáticas da Casa. Os líderes e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem definir o mapa de divisão das comissões a partir da reunião de 13 de março.
Em entrevistas recentes, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que os impasses entre os partidos sobre os colegiados devam ser resolvidos “logo após o recesso”.
Além disso, em seu discurso de posse como presidente da Casa, Motta prometeu dar previsibilidade à pauta, fortalecer as comissões temáticas, diversificar a indicação de relatores e antecipar as definições de sessões remotas.
É importante ressaltar que a escolha das presidências das comissões depende de acordos entre as bancadas. Por regra, as siglas maiores comandam mais colegiados e têm o direito de fazer as primeiras escolhas. Para este biênio, as discussões envolvem ainda a possibilidade de aumentar o poder dos chefes de bancada para que cada partido determine, sem a necessidade de eleição, os presidentes dos colegiados em que a sigla tiver o comando.
No fim de fevereiro, a Câmara definiu os líderes partidários. Onze dos vinte líderes compõem os quadros de parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos. São eles os deputados:
Sóstenes Cavalcanti (Líder do PL); Lindbergh Farias (Líder do PT-PcdoB -PV); Antônio Brito (Líder do PSD); Gilberto Abramo (Líder do Republicanos); Adolfo Viana (Líder do PSDB-CIDADANIA); Pedro Campos (Líder do PSB); Rodrigo Gambale (Líder do Podemos); Fred Costa (Lider do PRD); Adriana Ventura (Líder do NOVO); André Figueiredo (Líder da Maioria); Zucco (Líder da Oposição).
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Mario Povia, o pronunciamento de Hugo Motta tem o condão de fortalecer as comissões temáticas.
“A divulgação do empoderamento das comissões temáticas é uma ótima sinalização por parte do presidente da Câmara dos Deputados. Viver a urgência de Plenário, onde somente um relator dava seu parecer em relação a cada comissão, apesar de mais célere, não me parece a forma mais adequada de debater as propostas. Essas leis, no nosso caso, têm o condão de afetar toda a cadeia logística de suprimentos e seus impactos, portanto, devem ser observados e discutidos preferencialmente no âmbito das aludidas comissões”, disse.
As comissões temáticas da Câmara têm a função de analisar e estudar a conveniência de uma proposta legislativa e onde ocorrem debates que contam com a participação da sociedade. São 30 comissões permanentes em funcionamento; além delas, há outras dezenas de comissões temporárias — onde se incluem as parlamentares de inquérito (CPIs) — e as mistas, formadas por deputados e senadores.
A FPPA conta com a Comissão de Viação e Transportes (CVT) e a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) como prioritárias. Também atua em outras comissões consideradas estratégicas. São elas:
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); a Comissão de Minas e Energia (CME); a Comissão de Finanças e Tributação (CFT); a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); e a Comissão de Turismo (CTUR).
