Evento da FPPA em parceria com o IBI reúne autoridades para analisar segurança jurídica, regulação e perspectivas do setor de contêineres no Brasil.
A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) realizaram, nesta terça-feira (18), o Contêiner Day. Uma manhã de debates e alinhamento estratégico, focada em destravar os gargalos que impactam a eficiência e a competitividade do transporte e armazenamento de contêineres no Brasil.
O encontro reuniu um seleto e qualificado grupo de operadores e autoridades, incluindo ministros, legisladores e representantes de instituições de peso como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Ramos, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, o vice-presidente da FPPA, deputado Arthur Maia, e o desembargador do TRT de SP, Celso Peel, além de importantes lideranças do setor.
Ao longo de toda manhã foram realizadas palestras e mesas de debates. Os trabalhos foram iniciados com uma palestra magna do ministro do STF, André Mendonça, falando sobre a livre iniciativa como pilar do desenvolvimento e a urgência de regras claras no Brasil.
Logo depois foi realizada uma palestra sobre a segurança jurídica e desburocratização no setor portuário brasileiro. Os debates foram moderados por um dos idealizadores do evento, o diretor-executivo da Abratec e associado do IBI, Caio Morel.
Os trabalhos seguiram para duas interações: A primeira foi com o ministro do STF Alexandre Ramos e representantes do Norte e Nordeste; e o segundo com o desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região, Celso Peel, juntamente com representantes do Sul e Sudeste.
Após os debates os convidados tiveram a oportunidade de conversar com o vice-presidente da FPPA, deputado Arthur Maia, que falou sobre os trabalhos da Comissão Especial destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 733/2025. A proposta visa estabelecer um novo marco legal para o setor portuário nacional.
A manhã de debates se encerrou com a palestra do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, falando sobre as perspectivas do controle externo para o setor portuário brasileiro.
Para saber mais detalhes sobre os painéis, interações e debates, confira as matérias desta edição.
