O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) apresentou, nesta quarta-feira (25), uma pesquisa exclusiva para os seus associados. Em parceria com o Ranking dos Políticos, o levantamento teve como objetivo mostrar o comportamento dos deputados da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 733/2025. 

A pesquisa, conduzida entre os dias 12 e 19 de agosto com 20 deputados federais de nove partidos e federações, ressalta uma marcante polarização ideológica em torno da modernização do sistema portuário. 

De acordo com a análise geral da pesquisa, “enquanto parlamentares de direita demonstram apoio quase unânime às medidas de flexibilização e modernização, a esquerda se posiciona de forma majoritariamente contrária, enfatizando riscos de precarização trabalhista e retrocessos sociais. O centro aparece dividido, funcionando como o campo mais aberto à negociação e ajustes regulatórios”. 

O levantamento aponta que um dos temas mais sensíveis e com maior clivagem é a flexibilização das regras de contratação de trabalhadores nos portos organizados. Apenas 40% dos deputados consideram a medida positiva, enquanto uma expressiva maioria de 60% expressa ressalvas ou preocupações com os possíveis impactos sobre os trabalhadores. 

A pesquisa também possibilitou que parlamentares se posicionassem sobre os conteúdos do Projeto de Lei de forma anônima, permitindo, assim, entender posicionamentos claros de acordo com as ideologias de esquerda, de centro e de direita. Os dados mostram que a esquerda e a direita possuem divisões bem definidas, enquanto o centro busca um equilíbrio e abertura para o diálogo. 

A mudança no sistema de preferência do trabalho avulso reflete esse cenário. Para 45% dos parlamentares, a alteração representa um avanço em eficiência operacional. Contudo, 30% vislumbram o risco de precarização, e outros 25% condicionam a eficácia da medida à sua forma de implementação. A pesquisa reforça que a direita e parte do centro tendem a enxergar ganhos de eficiência, enquanto a esquerda permanece focada na proteção dos trabalhadores. 

No que tange ao licenciamento ambiental estratégico, o cenário é de maior convergência, ainda que com nuances importantes. Metade dos membros da comissão avalia positivamente a proposta, mas condiciona sua eficácia à inclusão de salvaguardas adicionais. Trinta por cento consideram a medida equilibrada, e apenas 15% a percebem como um enfraquecimento da proteção ambiental. 

O Programa Nacional de Dragagem, por sua vez, desponta como o ponto de maior consenso entre os parlamentares. Seis em cada dez deputados consideram que o projeto atende plenamente às diretrizes necessárias para garantir continuidade e previsibilidade nas obras de infraestrutura portuária. Este tema é amplamente aceito por todos os espectros políticos, sendo visto pela direita como um avanço incontestável. 

Sobre o novo modelo de contrato de gestão das autoridades portuárias, 45% dos deputados o consideram um avanço importante, ao passo que metade avalia com ressalvas ou vê riscos na proposta. A ampliação das atribuições da ANTAQ também gera divergências significativas, sendo vista como positiva por 35% dos deputados, mas recebendo reservas ou rejeição de 60% deles. 

Apesar das divergências em pautas específicas, a expectativa de aprovação da Nova Lei dos Portos na Câmara é majoritária. Seis em cada dez congressistas acreditam que a lei será aprovada até 2026, com 35% projetando a aprovação já para 2025. Somente 20% dos entrevistados avaliam que a aprovação não ocorrerá. 

Em suas conclusões, a pesquisa alerta para a necessidade de acelerar a tramitação: “não se deve poupar esforços para acelerar a tramitação da proposta a fim de evitar que o início do processo eleitoral atrapalhe o avanço da medida”.