Anúncio foi feito pelo presidente da FPPA, deputado Paulo Alexandre Barbosa, durante reunião com associados realizada no último dia 8
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), deputado Paulo Alexandre Barbosa, promoveu, na terça-feira (8), uma reunião com os associados do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).
O objetivo do encontro foi tratar das principais demandas do setor, bem como realizar um levantamento de todas as atividades desenvolvidas tanto pela FPPA quanto pelo IBI nos últimos meses.
Durante o debate, o presidente da FPPA ressaltou que a Frente tem relevância no Congresso Nacional. Além disso, sinalizou que já há determinação para a definição de um calendário permanente de diálogo com os associados, visando alinhar interesses relativos ao setor, especialmente em relação à Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei (PL) 733/2025, que propõe um novo arcabouço legal para o setor portuário.
“É importante lembrar que os recentes acompanhamentos mostram que nossa Frente está em quinto lugar entre as mais de trezentas atualmente instaladas no Congresso. Ou seja, não somos formados por um grupo seleto, mas por um conjunto de parlamentares. Vamos continuar promovendo debates e, a partir de agora, buscar uma proximidade ainda maior. Vamos construir um calendário permanente de discussões para estarmos mobilizados nesta comissão”, afirmou.
Ainda durante seu discurso, Paulo Alexandre Barbosa garantiu que acompanha as tratativas realizadas pelo Grupo de Trabalho do PL 733/2025 do IBI. O parlamentar também destacou que já mantém diálogos com membros da Comissão Especial e com atores estratégicos para a construção do projeto, em especial com a Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), representada por seu presidente e conselheiro do IBI, Sérgio Aquino.
“Garanto que, enquanto deputado, proporei alguns ajustes no projeto para que tenhamos preceitos como liberdade de investimentos e desburocratização. Já estamos em constante diálogo com nossos colegas parlamentares que fazem parte da comissão especial. Sabemos que as questões laborais serão as mais complexas e, por isso, estamos nos reunindo com a FENOP para acompanhar como estão ocorrendo as discussões sobre o tema. É importante que haja sintonia entre todas as entidades para buscar um denominador comum”, explicou.
De acordo com o presidente da FPPA, a Frente já tem clareza dos pontos consensuais e das divergências em relação ao PL 733/2025 e trabalhará para reduzir eventuais conflitos.
“Temos clareza dos pontos consensuais, bem como daqueles que são mais conflituosos e, portanto, precisarão de mais diálogo para que possamos avançar. Estamos mobilizados para que haja a aprovação do projeto. Precisamos lutar para garantir, dentro do projeto, diretrizes que atendam às expectativas de todos”, argumentou.
O encontro contou com a presença do diretor-presidente do IBI, Mário Povia, que ressaltou a importância e o protagonismo da FPPA, especialmente do deputado Paulo Alexandre Barbosa, nas tratativas para mitigar divergências sobre o PL 733/2025.
“Até aqui, estivemos discutindo o texto em si. E, como bem apontado pelo nosso presidente, entramos agora em uma etapa diferente: um momento menos técnico e mais político. Nosso parlamentar dialoga muito bem com as lideranças e até mesmo com eventuais dissidências”, pontuou.
Vale ressaltar que a Comissão Especial foi instalada no último dia 9. Na ocasião, os parlamentares definiram que a FPPA comporá a vice-presidência da comissão. Ao todo, serão três parlamentares que administrarão os trabalhos da vice-presidência: deputado Paulo Alexandre Barbosa, deputada Daniela Reinehr e deputado Júlio Lopes.
