Membros das duas Frentes criam comissões e iniciam reuniões para monitorar e fiscalizar concessão cujo leilão foi adiado para setembro deste ano
Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e da Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá (FPLS) iniciaram movimentações na Câmara dos Deputados com o objetivo de fiscalizar e monitorar as obras do túnel submerso entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.
Na última terça-feira, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) elegeu o presidente e o vice-presidente da Subcomissão Especial para acompanhar as obras do Túnel Santos-Guarujá. Na ocasião, foram eleitos o deputado e membro da FPPA, Cezinha de Madureira, como presidente, e o deputado Kiko Celeguim — integrante da FPPA e da FPLS — como vice-presidente.
Em seu discurso após a eleição, o deputado Kiko Celeguim fez questão de ressaltar a importância da obra. Para o parlamentar, o empreendimento tem potencial para impactar significativamente a economia brasileira, bem como a vida de todos os moradores da Baixada Santista.
“Quero ressaltar a importância desta comissão. Talvez esta seja a maior obra de infraestrutura atualmente em curso no país, envolvendo o governo federal, o governo estadual de São Paulo e a iniciativa privada. Estamos falando de uma tecnologia única e, portanto, é fundamental que a comissão acompanhe de perto todo o andamento do processo”, afirmou.
O projeto, incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado oficialmente em 27 de fevereiro de 2025 pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A obra está orçada em aproximadamente R$ 6 bilhões e prevê a construção de uma ligação seca entre as duas margens do Porto de Santos, por meio de uma passagem submersa. A iniciativa beneficiará milhares de motoristas, ciclistas e pedestres que dependem diariamente de balsas e catraias para cruzar o canal.
Além de otimizar o deslocamento da população local e o transporte de cargas, o túnel também deve estimular o turismo e facilitar a integração com outros municípios da região, como São Vicente, Praia Grande, Bertioga e Cubatão, contribuindo para consolidar a Baixada Santista como um dos principais polos econômicos e turísticos do estado.
Legado das obras
Na mesma semana, o presidente da FPPA e da FPLS, deputado Paulo Alexandre Barbosa, anunciou a realização de um debate acerca das obras do Túnel submerso. O encontro, batizado de “O Legado do Túnel Santos-Guarujá”, acontecerá na sede do IBI em São Paulo e terá como objetivo discutir sobre a herança da infraestrutura construída para o canteiro de obras do empreendimento. Os trabalhos serão conduzidos pela especialista em infraestrutura e logística, Jenifer Sato.
Vale ressaltar que o deputado Federal também é presidente da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e monitorar as obras do túnel submerso, aprovada no dia 07 de junho pela CVT. Os membros que entregam a comissão também foram convidados a participar do encontro em São Paulo.
O colegiado tem como principal objetivo garantir transparência, fiscalização e diálogo permanente em torno de uma das obras mais aguardadas da história da infraestrutura nacional. Na ocasião, a criação da comissão foi bem recebida por líderes partidários e representantes dos setores logístico e empresarial, que defendem maior transparência e rigor técnico na condução de obras de grande porte no Brasil.
Segundo o deputado Paulo Alexandre Barbosa, a iniciativa vai além de um simples projeto de mobilidade urbana. “Trata-se de uma obra de interesse nacional, que fortalecerá o maior porto da América Latina, impulsionará o turismo, integrará a Baixada Santista e melhorará a vida de milhões de brasileiros”, afirmou.
A comissão já conta com 12 membros indicados pelas lideranças partidárias e não trará ônus adicional à Câmara. Seu objetivo central será acompanhar a execução das obras, avaliar prazos e custos, além de fiscalizar o cumprimento de normas técnicas e ambientais.
“A população da Baixada Santista aguarda essa obra há quase cem anos. Não se trata apenas de uma ligação entre duas cidades, mas de um passo estratégico para a integração regional, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da logística portuária do país”, destacou o parlamentar.
Adiamento
No mês passado, os governos estadual e federal decidiram adiar o leilão do Túnel Santos-Guarujá para setembro de 2025. A decisão foi tomada após novas contribuições ao projeto serem apresentadas durante o roadshow realizado na Europa, que reuniu empresas interessadas na obra. Inicialmente, a previsão era que o leilão ocorresse em agosto. Em comum acordo, os governos decidiram ampliar o prazo de análise do edital de licitação após identificarem oportunidades de aprimoramento no modelo de concessão, na estrutura financeira e nas premissas técnicas do projeto.
