Audiência pública promovida pelo deputado Leônidas Cristino ressaltou a importância das dutovias para a logística portuária e energética do país
Membros da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), participaram, nesta terça-feira (14), da audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, que tratou do sistema dutoviário nacional.
De iniciativa do membro da FPPA, deputado Leônidas Cristino, a audiência foi realizada com o objetivo de debater especialmente o transporte de petróleo e seus derivados, gás natural e etanol. O encontro integra a série de sessões promovidas pelo parlamentar para discutir todos os modais de transporte brasileiros.
Em sua justificativa, o parlamentar destacou a urgência de uma discussão aprofundada sobre o sistema dutoviário brasileiro, por se tratar de uma infraestrutura essencial para o escoamento de produtos em atividades consideradas vitais, garantindo eficiência, segurança e menor impacto ambiental em comparação com outras formas de transporte.
“O dutoviário é um modal adequado a grandes distâncias e grandes volumes, com poucas interferências atmosféricas. Enfim, é mais seguro e mais eficiente”, afirmou Leônidas Cristino, ressaltando ainda o papel fundamental do Congresso Nacional na normatização e na facilitação de investimentos no setor, visando aprimorar a infraestrutura existente.
O deputado reiterou que mantém grande preocupação com toda a matriz de transportes do Brasil e que o Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados, tem papel crucial em fomentar condições para que os investimentos ocorram. “Por isso, compreendo que a Câmara dos Deputados tem um papel muito importante para conseguirmos melhorar cada vez mais o sistema dutoviário nacional”, explicou.
No encerramento dos trabalhos, Leônidas Cristino afirmou que a realização da audiência pública representa um passo significativo do Congresso Nacional para promover debates aprofundados sobre a infraestrutura de transporte do país, buscando soluções que atendam às necessidades do setor e contribuam para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.
A audiência pública contou com a participação do consultor jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), associada do IBI, Fábio Silveira, que trouxe à tona uma das principais dificuldades enfrentadas pelo segmento: a ausência de estudos específicos sobre o modal dutoviário.
“Quando olhamos para o nosso modelo e para o sistema portuário, muito se fala em transportes aquaviários, navegação de longo curso, cabotagem, hidrovias, mas pouco se discute sobre dutovias”, observou Silveira, pontuando a estranheza dessa lacuna, dado que a operação de granéis líquidos nos portos está intrinsecamente atrelada à infraestrutura dutoviária.
Em sua fala, Silveira sugeriu que um estudo nacional abrangente sobre as dutovias seria um pontapé inicial para enfrentar essa questão. O consultor também destacou a desarticulação regulatória, uma vez que as dutovias são reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e não pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), como ocorre com outros modais portuários. Essa divisão, segundo ele, exige maior articulação entre os órgãos reguladores como ANTAQ, ANP e ANTT, a fim de garantir uma governança mais integrada e eficiente.
“No contexto das questões portuárias, temos o PL 733/2025 em tramitação na Câmara dos Deputados, e este pode ser um momento bastante oportuno para, ao se discutir eficiência logística e novos investimentos no setor, incluir as dutovias e promover um amplo estudo nacional de mapeamento dessa infraestrutura”, complementou, evidenciando a oportunidade de integrar agendas e otimizar investimentos.
Os debatedores também trataram da necessidade de revisar a regulação vigente, discutir inovações tecnológicas e identificar incentivos para o segmento. A participação de diversos representantes do setor, incluindo o Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), o presidente da Transpetro, bem como representantes da ANP, ABEGÁS, ATGÁS, IBP, ÚNICA, ABEMI e da própria ABEPH, evidenciou a amplitude e a relevância do debate para as partes interessadas.
