Discussões ocorreram em audiência pública e foram focadas no PL 4965/2024, que propõe a renovação obrigatória de vagões após 50 anos de operação.
Membros da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) realizaram, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados para discutir o tráfego de veículos entre Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina.
A região, localizada na foz do Rio Itajaí, configura-se como um dos principais eixos logísticos e econômicos do Brasil, sendo o trecho rodoviário que conecta estas cidades um corredor vital para o escoamento da produção nacional. A relevância estratégica do trecho se dá pela presença de dois dos mais importantes complexos portuários do país, o Porto de Itajaí e o Porto de Navegantes.
A discussão sobre as rodovias que contornam o local, em especial a BR-470, parte de um requerimento do membro da FPPA, deputado Marangoni, que, em sua justificativa, afirma que a situação do tráfego neste trecho “atingiu um patamar alarmante e insustentável, impactando diretamente a economia, a logística e a qualidade de vida da população local”.
Durante a audiência pública, Marangoni questionou duramente a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho. Em um momento de acalorada intervenção, o deputado expressou sua indignação com a ineficiência na gestão do contrato.
“Eu vou notificar uma, vou notificar duas, eu vou notificar três; não cumpriu na terceira, eu vou romper o contrato ou exigir que se façam as obras. Foram 800 notificações, 500 milhões de multa. Ficar cuspindo notificação, enquanto o turismo e o comércio sofrem, enquanto o caminhoneiro morre, enquanto o pedestre morre, não é fiscalização de contrato”, afirmou o parlamentar, que frisou a gravidade da situação: “A agência fiscalizadora dos contratos precisa tratar aqui de um problema crônico, que causa prejuízos imensos, não só para o estado de Santa Catarina, mas para o país inteiro.”
A audiência pública contou com a presença de Osmari Castilho de Ribas, presidente do Conselho de Administração do Instituto Portonave, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (ABRATEC) e associado do IBI. Durante sua fala, o empresário trouxe a perspectiva da iniciativa privada e enfatizou o crescimento da região, bem como a necessidade urgente de soluções para a mobilidade.
“Nós acompanhamos com bastante atenção o que foi discutido na audiência de hoje com relação à mobilidade, ao trânsito e ao tráfego pesado em toda a nossa região, porque isso impacta diretamente a produtividade e a capacidade dos terminais. Vemos isso como uma necessidade de estruturar toda a nossa região, de estruturar todos os acessos e dar condições para que os terminais operem com segurança e produtividade. Muitos investimentos estão sendo aplicados na região neste momento e podem ter interferência pela dificuldade de locomoção. Então, esperamos que, a partir dessa discussão, se possam encontrar soluções definitivas para esse tema tão importante para a região.”
Castilho também detalhou o volume de operações da Portonave, que movimenta uma média de 2.200 caminhões por dia, podendo chegar a 3.300 em dias de pico. O associado do IBI ressaltou a produtividade recorde do terminal, mas pontuou que a eficiência é prejudicada pela dificuldade de acesso rodoviário:
“Nós operamos em média 2.200 caminhões por dia, porém, nos dias de pico, já chegamos a 3.300 caminhões. Isso demonstra a necessidade de adequação de todas as vias, não só da BR-101, pois enxergamos todo esse complexo das rodovias que acessam Itajaí e Navegantes. Estamos fazendo um investimento perto de um bilhão e meio de reais para ampliar a capacidade do nosso terminal, ou seja, ampliaremos para receber navios de até 400 metros. Acompanhamos, também, o arrendamento do terminal de Itajaí, que deve trazer muito mais investimento e, portanto, crescimento”, explicou.
O diretor da Portonave destacou que a BR-470, que conecta a região ao oeste catarinense, um dos maiores produtores de frango e suíno do país, é crucial para a exportação e que a precariedade da infraestrutura rodoviária impacta diretamente o custo da carga e a competitividade do Brasil no mercado internacional.
