Encontro foi promovido pelo membro da Frente, deputado Leônidas Cristino, e contou com representantes do Governo Federal e do IBI
Membros da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) participaram, nesta terça-feira (17), de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir o cenário do setor hidroviário nacional.
O encontro foi promovido pelo deputado Leônidas Cristino, membro da FPPA, que afirmou que a audiência tem como objetivo ajudar o governo, buscando equilibrar a matriz de transportes brasileira e destravando o setor hidroviário nacional. Em seu discurso de abertura, o parlamentar demonstrou desconforto com a ausência do IBAMA e informou que o órgão ambiental encaminhou resposta dizendo que “não poderia enviar representantes”.
“Eu convidei o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, que foi meu colega deputado nesta Casa. Tenho uma preocupação grande em relação ao sistema hidroviário brasileiro. Queremos ajudar o governo a destravar este setor e fazer com que a nossa matriz de transporte seja equilibrada. Hoje ela é desequilibrada, inadequada e ineficiente”, disse.
Ainda durante a audiência, o parlamentar fez questão de ressaltar que a gestão hidroviária no país está dividida. Atualmente, a gestão do modal cabe ao Ministério de Transportes – por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – e ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) – que possui a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN).
Para o deputado, a gestão e operação do modal devem caber somente ao MPor. “Minha percepção é que nem o DNIT nem o Ministério de Transportes querem as hidrovias. Se querem, não deveriam. Esses órgãos já possuem tantos problemas, de modo que não é necessário contar com mais um”, argumentou.
Verdades
A audiência pública contou com a participação do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, que concordou com as preocupações trazidas pelo parlamentar. Além disso, fez questão de abordar algumas realidades do setor hidroviário nacional.
“Acho que todos nós comungamos destas preocupações trazidas. Algumas coisas precisam ser ditas, e uma delas é que nós viramos as costas para os nossos rios navegáveis. Também precisamos dizer que não temos hidrovias e que o que estamos querendo é convertê-las em efetivas hidrovias por meio de um gestor”, argumentou.
Mário Povia fez questão também de afirmar que a falta de gestão no setor hidroviário se dá pelo excesso de regulação ambiental. Esses órgãos, muitas vezes, deixam de aprovar novas operações de transporte hidroviário sem analisar os possíveis impactos positivos do modal.
“Se não conseguirmos colocar este gestor, o modal fica na mão de clandestinos e garimpeiros. Também não conseguimos implementar alguma gestão por conta do licenciamento ambiental. Este mesmo órgão acaba por não olhar o quanto custa não fazer. Falo, por exemplo, da quantidade de emissões feitas por caminhões que poderiam ser muito bem substituídos por este modal”, afirmou.
Concessões
Quem também participou da audiência pública foi o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, Dino Antunes. Segundo ele, a partir de um planejamento técnico, existe a possibilidade efetiva de exploração econômica das hidrovias, com alocação eficiente de recursos e menor impacto ambiental.
“Temos hoje cinco projetos em estudo, pelo ministério em parceria com a ANTAQ, com a Infra SA e com o BNDES. Então esse é o nosso carro-chefe”, afirmou.
Entre os projetos em estudo, estão as hidrovias dos rios Paraguai, Madeira, Lagoa Mirim, Tocantins e Tapajós. Dino explicou que existem no país 20 mil quilômetros de hidrovias navegáveis e, desse total, 5 mil quilômetros teriam potencial de parceria com a iniciativa privada.
Adicionalmente, o MPor trabalha com outros projetos, como a Nova Hidrovia do São Francisco, anunciada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em cerimônia na semana passada, em Petrolina. Com 1.371 quilômetros de extensão navegável – de Pirapora, Minas Gerais (MG), a Juazeiro, Bahia (BA), e Petrolina, Pernambuco (PE) –, a hidrovia vai permitir o transporte de cargas do Centro-Sul ao Nordeste do país, de forma mais econômica e sustentável.
