G.T. 8 da Reforma Tributária

Realizado Grupo de Trabalho que buscará regulamentar reequilíbrio de contratos de longo prazo da Reforma Tributária  

Segundo o diretor do IBI, Mário Povia, a FPPA e o instituto buscam um melhor ambiente de negócio com a necessária segurança jurídica  

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, participou, no dia 14-03-2024, dos debates do Grupos de Trabalho (GT) 8 da Coalizão das Frentes Produtivas para a regulamentação da Reforma Tributária.   

 Na ocasião, Povia destacou que uma das principais missões do grupo de trabalho é construir um texto de consenso dos diferentes setores representados abarcando os interesses do poder público, do empreendedor e do usuário. “A FPPA e o IBI trabalham pautados no consenso e previsibilidade na busca de um melhor ambiente de negócio com a necessária segurança jurídica”, disse.  

 O GT 8 tem como objetivo tratar de um importante aspecto da regulamentação da Reforma Tributária. Com o tema “Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo”, o Grupo de Trabalho contou com a presença de diversos representantes na área de infraestrutura de transportes, entre eles o CEO da Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério, a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, e o diretor-executivo da ANTF, Davi Barreto. 

 A Coalizão é um grupo organizado de frentes parlamentares setoriais que visa colaborar com o debate em torno da Reforma Tributária. O resultado será publicizada em forma de proposta legislativa, nesta terça-feira (19).  

 O projeto será protocolado em parceria entre o presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), Paulo Alexandre Barbosa, e o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho.   

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