Presidentes das comissões permanentes e temporárias do Congresso Nacional serão definidos nas próximas semanas
Deputados e senadores foram às urnas neste sábado (1º) para eleger o deputado Federal Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre nos cargos de Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente.
A eleição dos dois parlamentares já era esperada. Ao todo, 17 partidos já haviam sinalizado antecipadamente a favor da eleição de Motta, ele obteve 444 votos. Dos partidos da Casa, apenas Avante, PSol e Novo não declararam apoio ao candidato do Republicanos. No caso do Senado, Alcolumbre foi eleito com 73 votos.
Em seu discurso de abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara afirmou estar convicto de que o Brasil segue o caminho certo. Pontuou ainda que defenderá a estabilidade econômica e a segurança jurídica dos contratos no país. “Defender a estabilidade econômica é defender a estabilidade social. Avançamos muito na direção da estabilidade jurídica e econômica, indispensável ao crescimento sustentável do país. Quero ser um elo na corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo que não podemos deixar romper. Todas as vezes que romperam esta corrente, partiram a democracia”, disse.
Davi Alcolumbre, foi reconduzido à presidência do Senado e do Congresso Nacional, cargo que ocupou de 2019 a 2021. O parlamentar ressaltou em seu discurso a necessidade de equilíbrio entre os entes federativos. Falou também sobre a urgência em garantir a prerrogativa do Legislativo de destinar recursos e investimentos “a todas as regiões do Brasil”.
“Conclamo a harmonia e equilíbrio. Só assim resguardaremos os direitos e prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional. Igualmente, precisamos garantir que este parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil. A sociedade quer um governo que facilite a sua vida, tornando o dia a dia mais simples e menos burocrático”, discursou.
CVT com PP
Com as eleições presidenciais do Senado e da Câmara finalizadas, as duas Casas seguem para as definições das presidências das comissões permanentes do Congresso.
Na Comissão de Viação e Transportes (CVT) – principal comissão de mérito e atuação da FPPA e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – há um acordo para que o PP assuma a presidência. A tendência é que o deputado Mauricio Neves (SP) assuma a presidência.
Já a presidência de uma possível comissão especial para analisar o anteprojeto elaborado pela CEPORTOS – Comissão de Juristas para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias – ainda não foi definida.
Senado: CCJ; CI e CAE definidos
A principal comissão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ficará com Otto Alencar (BA). O congressista foi líder no ano passado da maior bancada do Senado, o PSD, com 15 assentos.
Já a Comissão de Infraestrutura (CI) – local de discussão de mérito das principais ações da FPPA e do IBI – deverá contar com a presidência do senador Marcos Rogério (PL-RO). O parlamentar já havia sido presidente da CI no governo passado.
Por sua vez, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), responsável por sabatinar os indicados às diretorias de agências e dos principais órgãos do governo, como o BC (Banco Central), será presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
