Em debate na CVT Mário Povia argumentou que a atual concessionária detém a expertise necessária para modernizar a malha e ampliar a capacidade
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, defendeu a manutenção da VLI como concessionária da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A manifestação ocorreu durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (04).
A audiência, que contou com representantes da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e do IBI, teve como objetivo discutir o processo de renovação antecipada da concessão da FCA.
O debate foi promovido pelo deputado federal Domingos Sávio, que destacou a preocupação de autoridades locais, lideranças políticas e representantes da sociedade civil de Minas Gerais com a renovação. Considerando que o traçado da malha ferroviária percorre extensas áreas do estado, o parlamentar ressaltou ser fundamental assegurar que os interesses dos municípios impactados sejam devidamente considerados no processo de renovação contratual.
De acordo com o diretor-presidente do IBI, a renovação com a VLI é primordial, uma vez que a empresa acumula experiência na operação da malha e pode direcionar os investimentos de forma mais assertiva.
“Queria salientar a importância de se manter a VLI à frente das operações, sobretudo porque envolve uma malha centenária, com elevado grau de complexidade, a demandar investimentos pontuais e cirúrgicos, cuja expertise maior se encontra na própria atual concessionária, sendo imperiosa a busca constante por conexão segura e eficaz da produção agrícola e mineral aos principais portos brasileiros”, afirmou.
Povia explicou ainda que os investimentos previstos com a renovação do contrato serão cruciais para aumentar a capacidade de carga da FCA. “E eu chamo a atenção para o fato de que essa renovação não é apenas para continuar com os níveis de eficiência existentes. Esse investimento aportado aumentará em 50% a capacidade da malha. Isso precisa ser dito, pois sabemos das dificuldades que temos encontrado ao longo das últimas décadas para dotar a logística nacional de uma matriz de transporte mais equilibrada.”
O dirigente também ressaltou o desequilíbrio da matriz de transportes no país, afirmando que a demora em investimentos em modais ferroviários e hidroviários impacta diretamente o preço de produtos e serviços.
“Temos muitas cargas sendo movimentadas por rodovias quando poderiam estar sobre água ou sobre trilhos. Somente atingiremos tais objetivos se empregarmos a logística da forma mais racional possível, o que nos permitirá emitir menos poluentes e reduzir o chamado custo-Brasil mediante a utilização do modal de transporte mais adequado em função das cargas movimentadas e das distâncias a serem percorridas”, argumentou.
A renovação antecipada de concessões ferroviárias no Brasil segue um rito técnico conduzido pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com participação do Tribunal de Contas da União (TCU). No caso da FCA, o procedimento envolve estudos de demanda, capacidade e segurança, avaliação de investimentos obrigatórios e de desempenho, além de consultas e audiências públicas para colher contribuições de usuários, municípios, estados e operadores.
O acordo de renovação busca acelerar investimentos ao mesmo tempo em que fortalece a capacidade de fiscalização do Estado e amplia a segurança jurídica para o capital de longo prazo. O debate tem enfatizado a necessidade de intervenções “cirúrgicas” nos trechos mais congestionados, aquisição de material rodante adequado ao perfil de carga e modernização de sistemas de sinalização e comunicação para elevar a produtividade com segurança.
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