Deputado Silvio Costa Filho, vice-presidente da FPPA, e o CEO do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, apontam novembro e dezembro como janela para avançar em projetos estruturantes do setor
O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) promoveram, nesta última quarta-feira (12), em parceria com o Ranking dos Políticos, o evento “Balanço Legislativo FPPA — Perspectivas para o segundo semestre de 2026”.
O encontro reuniu a diretoria do IBI, associados da entidade e o deputado federal Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos e vice-presidente da FPPA, para apresentar os resultados legislativos do primeiro semestre e discutir o que deve avançar no Congresso Nacional até o fim do ano.
Mário Povia, diretor-presidente do IBI, abriu o encontro destacando o crescimento da entidade em seu terceiro ano de existência e a convite recente recebido do Ministério de Portos e Aeroportos para integrar um grupo técnico sobre seguros na infraestrutura, criado após o Seguros Day promovido pelo Instituto na semana anterior.
“A gente está indo para o nosso terceiro ano. É um processo em consolidação: a gente cresceu, ganhou protagonismo, mas há muito o que fazer. E isso é um trabalho coletivo — temos trabalhado muito esse senso de pertencimento com os nossos associados”, comentou.
Nicola Margiotta Júnior, diretor administrativo e financeiro do IBI, destacou a parceria com o Ranking dos Políticos na produção de estudos que mapeiam a atuação dos parlamentares ligados à infraestrutura — material usado pelo Instituto nas comissões do Congresso.
“Aquela pesquisa que fizemos em parceria com o Ranking, para mapear os parlamentares com atuação em infraestrutura, tem sido muito importante para o nosso trabalho nas comissões. A convergência de temas por aqui tem sido constante — recentemente foi o Seguros Day, hoje é a discussão Brasil-Europa, e o IBI está presente em todas essas frentes”, disse.
Calendário do segundo semestre
Mariana Lamoso, gerente de projetos do IBI, apresentou o calendário de eventos da entidade para o restante do ano: o Diálogos Europa, na tarde desta quarta, a Mesa Redonda Suprinave em parceria com o MPor e o Serpro, em 19 de agosto; o Seminário de Economia Azul, em Santos, em 30 de setembro; o Fórum IBI Social, em 14 de outubro; o Marinha Day, com data a confirmar; a missão internacional à Europa; e o quarto Summit Connect Infra, em Santos, em 4 de dezembro.
“Nada do que a gente realiza em evento fica só naquele dia. A gente sempre encaminha o resultado para o Parlamento e para os ministérios — é assim que o Instituto se tornou uma referência para os próprios ministérios pedirem a nossa ajuda para estruturar grupos de trabalho”, explicou.
Proposições monitoradas
Milena Souto, assessora legislativa do IBI e da FPPA, apresentou o balanço do trabalho legislativo do primeiro semestre. O Instituto monitora hoje mais de 600 proposições em tramitação no Congresso. Todos os projetos já foram classificados na plataforma Éforo – sistema desenvolvido pelo Observatório de Infraestrutura de Transportes que monitora proposições que tramitam no Congresso Nacional – e já foram classificadas como risco ou como oportunidade.
Segundo Souto, as prioridades nascem dos 14 comitês temáticos do IBI, coordenados pelos próprios associados, e de um monitoramento diário por palavra-chave feito pelo Éforo.
“O nosso sistema faz buscas diárias por palavra-chave do nosso setor. Se um projeto é apresentado na Câmara com qualquer termo do nosso interesse, ele aparece automaticamente para nós — não depende de um associado trazer o tema numa reunião”, falou.
A assessora legislativa da FPPA mostrou que o IBI atuou em diversas pautas, em especial três convenções marítimas internacionais priorizadas pelo grupo de trabalho coordenado por Marcelo Sammarco, vice-presidente do CONSAD do IBI — entre elas a CLC-92, sobre responsabilidade por derramamento de óleo, que tramitava havia anos no Itamaraty, e a Convenção de Nairobi, sobre remoção de destroços.
Relatorias
O vice-presidente da FPPA, Silvio Costa Filho destacou a importância de identificar relatores antes da distribuição de um projeto nas comissões, como forma de evitar que a pauta avance sem a participação do setor.
“Se a gente conseguir se antecipar ao processo, já ganha desde o primeiro momento. O ideal é ter um relator da frente designado desde a origem — isso já é meio caminho andado.”
O deputado propôs três iniciativas para o restante do ano: a criação de um grupo com parlamentares associados à FPPA para acompanhar semanalmente a pauta votada no Congresso; um mailing semanal com os principais fatos do setor portuário, além da agenda legislativa; e uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em novembro ou dezembro, para apresentar a pauta legislativa de 2027.
Segundo o parlamentar, a votação da lei dos portos (PL 733/2025) foi deliberadamente postergada para depois das eleições, a fim de evitar que o debate fosse contaminado pelo processo eleitoral.
“A gente não quis votar a 733 agora, no meio do processo eleitoral — ia ser ruim para todo mundo, um debate contaminado por eleitoralização. A ideia é votar em novembro ou dezembro, já com o presidente Hugo Motta e o relator Arthur Maia”m afirmou.
Calendário eleitoral
Juan Carlos Arruda, CEO do Ranking dos Políticos, apresentou o panorama legislativo para o segundo semestre. Segundo ele, o Congresso terá apenas três semanas de esforço concentrado até o fim do ano, com a pauta ocupada por 99 vetos presidenciais pendentes — 87 dos quais já trancam a pauta — além de medidas provisórias como a que trata da tributação de compras internacionais.
“A pauta está muito diminuta. Temos 99 vetos pendentes da Presidência, a maior parte já trancando a pauta como um todo, mais medidas provisórias que também disputam espaço”, falou.
Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, reforçou que a baixa renovação esperada na Câmara dos Deputados favorece a continuidade das relatorias já em curso, enquanto o Senado deve ter a maior taxa de renovação desde a redemocratização — o que exige do setor um trabalho de aproximação com os novos senadores já no início de 2027.
“Como a renovação na Câmara deve ser baixa, já dá para trabalhar com os mesmos relatores pensando em 2027. O desafio maior está no Senado, onde uma pauta, em média, leva quase três anos para ser votada depois que chega”, disse.
Gabriel Jubran, diretor de relações governamentais do Ranking dos Políticos, complementou que o segundo semestre de um ano eleitoral tende a ser um período de baixa produtividade legislativa, seguido por um primeiro semestre de 2027 mais intenso, quando os parlamentares recém-eleitos buscam se posicionar em pautas setoriais.
“Os parlamentares que chegam em 2027 vão querer mostrar trabalho rápido, muitas vezes sem uma pauta definida. Esse é o momento em que o setor precisa se antecipar para apresentar temas antes que outras agendas ocupem o espaço”, comentou.
Mauro Sammarco, presidente do Conselho de Administração do IBI, encerrou o encontro destacando a utilidade do material apresentado para orientar o trabalho da entidade até o fim do mandato.
“Essa parceria com o Ranking dos Políticos traz um conteúdo muito rico para os nossos associados e para a frente parlamentar. Esse material nos ajuda a fazer um esforço final de mandato para emplacar discussões importantes na Câmara e já preparar 2027, principalmente com as mudanças que vêm no Senado”, pontuou.
