Encontro teve como objetivo aproximar entidades e integrar ações em clima para a Agenda 2030
Membros do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), do IBI Social e do Observatório do IBI realizaram, nesta terça-feira (21), uma reunião com Renata Andrade, presidente da Rede de Governança Climática de Sustentabilidade (RGCS). O encontro teve como propósito estreitar a colaboração entre as instituições e avançar na construção de uma agenda comum voltada à sustentabilidade, com foco na Agenda 2030 da ONU.
A aproximação busca fortalecer uma rede ativa de cooperação para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, além de alinhar iniciativas relacionadas à Agenda 2030 — plano global que reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a serem cumpridas pelos países-membros até 2030, visando reduzir desigualdades, preservar recursos naturais e promover o desenvolvimento econômico sustentável.
“A Agenda 2030 é um plano de ação com 169 metas voltado a mobilizar órgãos públicos e privados, empresas, a sociedade civil e todos os demais atores corresponsáveis na redução das desigualdades sociais, na preservação dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável. Os 17 objetivos da ONU, embora desafiadores, são indispensáveis para consolidar o desenvolvimento sustentável como pilar de um planeta mais equilibrado, reforçando o ESG para que deixe de ser apenas uma tendência e seja efetivo e eficiente em sua aplicação”, explicou Andrade durante a reunião.
IBI Social: inclusão e impacto nas regiões portuárias
Eliane Sammarco apresentou o escopo do IBI Social, que visa apoiar e desenvolver projetos voltados à inclusão social, ao desenvolvimento humano e à educação, com atuação em áreas como saúde, meio ambiente e inclusão produtiva. O foco especial em iniciativas nas regiões portuárias busca ampliar oportunidades, fortalecer cadeias locais e melhorar indicadores de qualidade de vida, em parceria com organizações da sociedade civil e atores públicos e privados.
“O IBI Social é um reflexo dos novos tempos: não é mais possível pensar infraestrutura sem responsabilidade social. Esse espaço será estratégico para catalisar soluções que impactem vidas, promovam cidadania e construam pontes reais entre desenvolvimento e inclusão”, afirmou Sammarco.
Licenciamento ambiental
O diretor-presidente do IBI, Mário Povia, apresentou os andamentos dos trabalhos do Instituto, com destaque para o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que propõe a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e busca unificar e simplificar normas para concessão de licenças em todo o país. Segundo Povia, a modernização do licenciamento poderá destravar investimentos e trazer maior previsibilidade regulatória, sem abrir mão da segurança ambiental.
“Esta lei traz muitos benefícios para o setor de infraestrutura. Questões relativas à dragagem de manutenção, por exemplo. Atualmente, toda vez que este serviço de restabelecer o calado ao seu estado original precisa ser feito, é necessário obter uma licença ambiental que leva, em média, mais de um ano. Quando o serviço é aprovado, os estudos já estão defasados e será necessária nova dragagem. Isso é problemático e contraproducente”, argumentou.
De acordo com Povia, tanto a FPPA quanto o IBI atuarão em duas frentes: trabalhar para derrubar grande parte dos mais de 60 vetos apresentados ao texto pelo Governo Federal; e buscar melhorias ao licenciamento dentro do PL 733/2025, que propõe a modernização da Lei Portuária brasileira. “Não tínhamos tratado tanto disso no âmbito do PL 733 porque entendíamos que o assunto havia sido endereçado no PL 2.159. Contudo, a quantidade de vetos apresentada trouxe a necessidade de olharmos para essas duas frentes”, explicou.
Dados para qualificar decisões
Bruno Pinheiro, gerente do Observatório do IBI, destacou que a carência de dados confiáveis é um dos principais gargalos para a atuação parlamentar e o diálogo com órgãos reguladores, como o Ibama. Nesse contexto, o departamento de dados do Instituto pretende se consolidar como um centro de referência para o Congresso, o Governo Federal e a sociedade civil, produzindo estudos, notas técnicas e levantamentos setoriais.
“Já fizemos diversos estudos, notas técnicas e outros levantamentos relativos ao setor. Atualmente, em parceria com o IBI Social, devemos realizar um censo portuário para conhecer o perfil dos trabalhadores. Devemos começar pelo Porto de Santos e, a partir daí, seguir para outros terminais brasileiros”, afirmou.
O encontro contou ainda com a participação do diretor administrativo do Instituto, Nicola Margiotta Jr., e da gerente de projetos do IBI, Mariana Lamoso. A reunião reforçou sinergias entre as instituições e abriu caminho para uma agenda de trabalho integrada, com troca de informações, desenvolvimento de projetos e articulação institucional voltada a resultados concretos em sustentabilidade, governança e desenvolvimento social.
