Durante painel promovido pelo TCU sobre a Transnordestina, Mário Povia ressaltou a urgência de uma reflexão aprofundada sobre o setor ferroviário nacional.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Mário Povia, participou, nesta quarta-feira (8), do Painel de Referência “Solução Consensual sobre Devolução de Trechos da Ferrovia Transnordestina Logística”, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O painel teve como objetivo discutir os desafios e as implicações da devolução de trechos ferroviários no contexto da Comissão de Solução Consensual da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL). A devolução de trechos é um dos pontos centrais das controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar solução sustentável e alinhada ao interesse público.
Em sua fala, Mário Povia ressaltou a urgência de um debate técnico e célere sobre o destino desses ativos ferroviários, defendendo que a malha existente seja tratada como ativo estratégico do país, devendo ser preservada e melhor aproveitada, e não abandonada ou convertida a outros usos, sob risco de desperdício de valor econômico e social já investido.
“A questão central que se impõe é: como reaproveitar essas ferrovias já existentes, que somam aproximadamente 3.000 quilômetros da FTL e, em um cenário mais abrangente, cerca de 10.000 quilômetros ao considerarmos todas as outras concessões? Vemos um potencial latente não apenas para a movimentação de carga em grande escala, que é o uso tradicional, mas também para o transporte de passageiros, que atende a uma demanda social crescente. Outra alternativa seria mantê-las preservadas, aguardando o surgimento e a maturação de novas tecnologias que possam otimizar sua produtividade e viabilidade econômica, mesmo em trechos que hoje podem parecer menos adequados para os modelos atuais”, ponderou.
O diretor-presidente enfatizou que essa preocupação estratégica foi levada como objeto de reflexão pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) em debates tanto com o poder concedente, presente no evento, quanto com os demais stakeholders envolvidos na discussão.
Mário Povia ressaltou a necessidade de que esses trechos devolvidos não se tornem “ferrovias mortas” ou abandonadas, mas, sim, sejam encarados como ativos valiosos que podem e devem ser reincorporados ao sistema produtivo, seja por meio de novas modelagens de uso, como o transporte de passageiros ou cargas especiais, seja pela aplicação de tecnologias emergentes que possam revitalizar sua funcionalidade.
Outra preocupação levantada pelo diretor-presidente do IBI diz respeito ao que é conhecido como “last mile” (última milha) da concessão, particularmente no que se refere ao Porto do Itaqui, localizado no Maranhão. A importância crítica desse trecho final reside no fato de que não apenas a FTL, mas também outros concessionários, operam nos ramais de acesso e interligação com o porto.
Diante dessa realidade de múltiplos operadores, foi sugerida, durante a audiência, a possibilidade e a conveniência de replicar um modelo de sucesso já existente, como o da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), para o porto maranhense, visando otimizar a operação logística, a coordenação entre os diferentes operadores e a eficiência do fluxo de cargas.
O evento reuniu atores relevantes dos setores ferroviário e de infraestrutura. O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, foi responsável por abrir os trabalhos do painel de referência, e a condução das atividades ficou a cargo do auditor federal de controle externo do Tribunal, Nicola Khoury.
Além de representantes da própria Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), marcaram presença diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como Guilherme Theo, diretor-geral da autarquia, e Lucas Asfor, diretor e proponente da demanda por uma solução consensual nos autos do processo de renovação da concessão da FTL.
O debate contou ainda com a presença do secretário de Transportes Ferroviários, Leonardo, que representou o poder concedente, demonstrando o engajamento do Executivo. Também estiveram presentes representantes da Infra S.A., como Cristiano e Fernando Castilho, além do analista em infraestrutura de transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eloi Filho; do diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto; e do presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luis Baldez.
