Diretoria executiva e associados do Instituto participaram do evento promovido pela embaixada dos Países Baixos, que discutiu a competitividade do leilão do Tecon Santos 10
A diretoria executiva e os associados do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) participaram, nesta quarta-feira (18), do “Orange Dialogues”. O evento, promovido pela embaixada dos Países Baixos, teve como objetivo debater o ambiente de negócios do setor portuário nacional.
O encontro, que contou com autoridades governamentais e sociedade civil, discutiu, entre outras questões, a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) de restringir a participação de operadores que já atuam no Porto de Santos em participar do leilão do megaterminal Tecon Santos 10.
A abertura dos trabalhos ficou a cargo do embaixador dos Países Baixos no Brasil, André Driessen, que afirmou que o Brasil tem o potencial de ser o principal centro de distribuição de mercadorias da América Latina. Contudo, para que isso aconteça, é preciso que haja segurança jurídica e liberdade concorrencial nos ativos portuários.
“O Brasil tem a oportunidade única de ser o maior hub portuário da América Latina. Mas, para que esse potencial de desenvolvimento se realize, é fundamental que haja um ambiente de negócios atrativo, seguro, aberto e com ampla concorrência. Assim, investidores internacionais, incluindo empresas holandesas, terão interesse em investir ou continuar investindo no país”, disse.
Logo após, foi a vez do professor e mestre em direito público, Leonardo Coelho Ribeiro, falar sobre o processo de concessão do Tecon Santos 10. Segundo o especialista, a restrição dada a possíveis concorrentes do leilão não parece fazer sentido do ponto de vista da liberdade econômica e da ampla concorrência.
“A licitação tem como finalidade primordial promover a ampla e isonômica competição. Para relativizar essa regra, é preciso superar razões, evidências e dados que justifiquem a restrição de uma competição por serviços. O faseamento da concorrência é uma decisão que, particularmente, nunca tinha visto. Qual é o sentido de excluir a participação no leilão do maior porto da América Latina para aqueles que já operam e são os mais eficientes no mundo inteiro?”, indagou.
Evolução
O evento também contou com a realização de um painel de debates especial intitulado “O caminho para a modernização portuária brasileira pelo investimento privado”. Participaram a secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Mariana Pescatori; o diretor comercial do Porto de Rotterdam, Corné Hulst; e o vice-presidente de Políticas Regulatórias e associado do IBI, Danilo Veras.
O principal destaque das discussões foi a evolução das questões relacionadas ao processo de leilão, regulação dos portos e navegação no Brasil. Segundo a secretária-executiva do MPor, o caso do Tecon Santos 10 resulta de uma série de discussões e evoluções processuais, permitindo que a área esteja chegando à sua fase final.
“Sou otimista e entendo que evoluímos bastante. Estou há 15 anos no Ministério e sei que uma tomada de decisão ocorre por meio de discussões profundas, inclusive com a participação dos agentes do setor. Tivemos até uma discussão recente sobre a privatização do próprio porto. Acredito que estamos na fase final desse processo”, argumentou.
Danilo Veras, por sua vez, reconheceu a evolução regulatória do setor portuário e de navegação. Ele destacou também que o agronegócio nacional segue em ampla expansão e, por isso, é necessário que a logística acompanhe esse crescimento. Por fim, defendeu que regras bem definidas de competitividade nacional são os principais fatores para atrair novos entrantes ao setor de infraestrutura.
“Regras claras do jogo proporcionarão o equilíbrio necessário para a chegada de novos entrantes. Quando olhamos para o Brasil, percebemos que temos proporções continentais e estamos sendo vítimas do nosso próprio sucesso. Em terra, temos safras recordes, investimentos em tecnologias e pressionamos o governo por novas estradas. Ou seja, eles estão pedindo uma correspondência do sucesso em toda a cadeia. Nossa missão é atender a essa demanda”, afirmou.
