Encontro reforça a articulação com FPPA em busca de melhorias no texto do projeto e em expandir atuação do instituto no sul do país
A diretoria do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) se reuniu, em Santa Catarina, com a deputada federal Daniela Reinehr, integrante da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e primeira vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) 733/2025.
O encontro teve como objetivo alinhar contribuições do setor privado e da sociedade civil organizada ao texto que tramita no Congresso, além de aproximar o instituto da agenda legislativa que redesenha o marco regulatório portuário.
Na reunião, o IBI e a parlamentar estreitaram laços em busca de levar ao debate legislativo as principais pautas dos associados, com ênfase em medidas para aumentar a competitividade, reduzir custos logísticos e destravar investimentos. A deputada destacou que o momento é propício para incorporar melhorias ao projeto por meio de um diálogo técnico, transparente e ancorado em evidências.
“Vamos garantir um relatório que esteja sintonizado com a realidade dos portos, com a urgência dos investimentos e com a segurança jurídica que os operadores precisam. As contribuições do IBI e de outras entidades qualificadas são fundamentais para aprimorarmos o texto e acelerarmos a modernização do setor”, afirmou Daniela Reinehr.
A agenda também contemplou melhorias ao PL 733/2025. Vale lembrar que recentemente o Conselho de Administração do Instituto (Consad) aprovou um substituto ao Projeto de Lei. O documento traz alterações estruturantes à proposta, com foco em desburocratização na precificação de áreas a serem arrendadas, licenciamento ambiental por complexo portuário, estabelecimento de contratos de gestão, positivação do programa de dragagem e aprimoramento das relações capital-trabalho com ênfase na capacitação dos trabalhadores portuários.
Segundo os diretores, o conjunto de propostas tem como norte simplificar processos, dar previsibilidade regulatória e assegurar ganhos de eficiência sem abrir mão da responsabilidade socioambiental.
O diretor-presidente do IBI, Mário Povia, ressaltou que a interlocução com o Parlamento é decisiva para que o novo marco produza resultados concretos. “Estamos comprometidos em oferecer subsídios técnicos que reduzam a distância entre a intenção da lei e a prática no cais. A competitividade dos portos brasileiros depende de regras claras, prazos factíveis e governança orientada a desempenho. O substitutivo do IBI foi construído a várias mãos, e busca exatamente isso: alinhar segurança jurídica, investimento e produtividade em benefício do país”, disse.
Estado pujante
Além da deputada, participou do encontro o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina (SPAF), Beto Martins. O ex senador da República apresentou um panorama dos principais gargalos logísticos no Sul, incluindo acessos terrestres aos portos, integração multimodal, previsibilidade no licenciamento e necessidade de continuidade de dragagem para assegurar calados competitivos.
Na avaliação do secretário, a coordenação entre União, estados e setor privado vem avançando. Ele pontuou que, em comparação a gestões anteriores, o governo tem se mostrado pujante, com melhorias significativas na condução de agendas estratégicas, com ênfase em planejamento, monitoramento de obras e diálogo federativo.
“As prioridades de Santa Catarina são nacionais: previsibilidade regulatória, fluidez logística e atração de investimentos. A presença do IBI em Santa Catarina é um reforço institucional às reivindicações da infraestrutura logística do nosso estado. É também uma aproximação com o grande debate nacional e esse movimento tem o nosso apoio para que se concretize”, afirmou.
Expansão do IBI no Sul: nova frente de atuação
A reunião também serviu para discutir possíveis novas frentes de atuação do IBI, desta vez com foco na ampliação da presença institucional do instituto na região Sul.
O objetivo é estabelecer uma plataforma permanente de diálogo com autoridades regionais, comunidades portuárias e demais atores da cadeia logística, apoiando agendas de melhoria de infraestrutura de transportes, integração modal e inovação regulatória.
Beto Martins se comprometeu a colaborar com esse movimento, contribuindo para aproximar o instituto das demandas regionais e para acelerar soluções alinhadas às prioridades do Sul.
De acordo com Mário Povia, a interiorização do IBI é estratégica para transformar diagnósticos em entregas. “Ao intensificarmos nossa atuação no Sul, vamos conectar melhor as necessidades locais à formulação normativa em Brasília, encurtando o caminho entre o que se debate e o que se implementa. A capilaridade regional aumenta a qualidade das propostas e a velocidade das respostas, sobretudo em temas como acesso terrestre, licenciamento e dragagem”, observou o diretor-presidente.
Encontro com autoridades
Um dia depois, na terça-feira (15) a diretoria do IBI realizou encontros com importantes atores do setor para discutir os gargalos logísticos do Sul, bem como apresentar o IBI. Destaque para a participação de Lucas Ataliba, diretor da SPAF, Osmari Castilho Conselho de Administração do Instituto Portonave e presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Terminal de Contêineres (ABRATEC), James Winter, sócio-proprietário na Macedo & Winter Adv. Associados e Eliezer Giroux, Relações Institucionais e Governamentais da Portonave.
