Reunião considerou a estratégia lançada pela Organização Marítima Internacional para zerar emissões de gases do efeito estufa no modal até 2050
A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) marcaram presença na terça-feira, 15 de outubro de 2024, na audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Foram discutidas a descarbonização do transporte marítimo no mundo, as regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional’.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), membro da FPPA que apresentou requerimento de realização da reunião, declarou que “a audiência gerou grandes oportunidades”. A audiência também foi requerida pelos senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Beto Martins (PL-SC) – ambos membros da FPPA -, e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
“O mundo está substituindo combustíveis fósseis por energia limpa. Aprovamos, recentemente, a Lei do Combustível do Futuro, e há uma grande preocupação quanto a isso”, disse Amin, referindo-se à recém-sancionada Lei 14993/24, que visa substituir os combustíveis fósseis criando os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
Foi destacado que a Organização Marítima Internacional (IMO) lançou estratégia global no ano passado para zerar * até 2050* as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo. Participantes da reunião no Senado consideraram que todos os países e o Brasil precisam estar atentos aos acordos internacionais e às mudanças previstas para os próximos anos, já que vão gerar impactos, sobretudo, no transporte de cargas.
“Nesse processo todo o Congresso Nacional vai ter um papel preponderante. A questão regulatória é importante, e investimentos vultuosos terão de ser feitos. O Brasil vai ter que tomar uma postura mais agressiva. De acordo com o andar das discussões internacionais sobre esse tema, o Brasil pode ser impactado. O ponto importante e relevante é que o país, hoje, já é considerado no mundo como uma nação de energia verde, então, nós temos todas as condições para ser um grande exportador dessa energia verde que o mundo precisa”, analisou Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), complementando:
“Internamente, o Brasil tem como fabricar navios, tem os estaleiros, que a gente usa nas embarcações, sobretudo offshore. A nossa tecnologia abarcando o maquinário que aproveita esse novo tipo de energia”, completou.
Mauro Sammarco, presidente do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), braço de cooperação técnica da FPPA, pontuou, após a audiência pública, a importância da relação da navegação com o comércio exterior.
95% do comercio exterior brasileiro acontece pelo transporte marítimo. Devemos então ter este importante trabalho para atender as exigências da IMO. O IBI, responsável pelo apoio técnico e consultivo aos trabalhos da FPPA, conta com diversas entidades voltadas ao setor aquaviário nacional oferece todo o suporte os desafios que virão. Precisamos definir, então, qual é o nosso papel, se queremos ser protagonistas, aproveitar as oportunidades para a geração de novos combustíveis”, afirmou. Sobre a descarbonização do transporte marítimo, Sammarco disse que “os prazos que foram colocados pela IMO são muito desafiadores”.
“Temos que abrir neste ano de 2024, apresentando um planejamento estratégico. Em 2030 já precisamos estar reduzindo 40% das emissões. O mercado internacional já está evoluindo e definindo as principais matrizes de combustível. E a gente tem que se inserir nessa discussão, mas, em paralelo, a gente pode, também, desenvolver os combustíveis que podem ser utilizados na navegação fluvial e no apoio marítimo. Eu acho que essa é uma grande oportunidade que nós temos que trabalhar”, concluiu Mauro Sammarco.
O senador Esperidião Amin anunciou que proporá a realização de novo debate sobre o tema no ano que vem, tendo em vista que as normas da IMO já estarão definidas. “Sobre o que foi relatado aqui, da situação atual, não há dúvidas, o Brasil está acompanhando. Sabemos que temos que fazer um esforço muito grande para não sermos penalizados e, ao mesmo tempo, aproveitarmos a oportunidade. (…) Estamos de olho nessa questão de sustentabilidade e preocupação com as mudanças climáticas” afirmou o membro da FPPA.
Do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Tales Silveira
