A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), por meio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), realizou, no dia 21-05-2024, a mesa redonda Planejamento Hidroviário Brasileiro: Gargalos e Perspectivas para Instalação e Gestão do Modal.  

A reunião teve como participantes representantes de entidades associadas ao IBI; do Governo Federal, como o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes; do diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery; além do diretor presidente do instituto, Mário Povia e dos deputados federais Flávio Nogueira (PT-PI) e Geraldo Resende (PSDB-MS), membros da FPPA. 

“Em 2019, tínhamos o Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, com foco na navegação marítima, que era a demanda daquele momento. Hoje, conforme nosso ministro Silvio Costa Filho [MPor], a prioridade é o setor hidroviário, então foi criada a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação. Isso não é um detalhe, isso é, efetivamente, uma demonstração de foco na política pública”, declarou Dino Antunes na abertura da mesa redonda.  

A secretaria comandada por Antunes foi criada por meio do Decreto nº 11.979, de 8 de abril de 2024. As prioridades da pasta incluem avançar no Plano Geral de Outorgas Hidroviárias para se atingir o potencial calculado em 60 mil km, principalmente: Hidrovia do Rio Madeira (RO-AM), Hidrovia do Tapajós (AM-RO-PA-MT), Hidrovia Amazonas/Barra Norte, Hidrovia do Paraguai-Paraná, Hidrovia Brasil-Uruguai e Hidrovia do Tocantins.  

“Daqui a 2 ou 3 semanas, vamos abrir a consulta pública e disponibilizar os dados do primeiro estudo que fizemos para as devidas colaborações. Queremos, ainda, desmistificar alguns pontos como a concessão significar um custo a mais para os armadores. Vamos mostrar que havendo uma pequena cobrança de tarifa. Ela vai significar o aumento de eficiência que será proporcionada com a concessão”, explicou o secretário.  

O diretor-geral da Antaq falou sobre os seis eixos estratégicos da agência, e das tratativas com atores públicos, como o Governo do Piauí, para o avanço de trabalhos na hidrovia do Rio Paraíba, e o Governo de São Paulo, em relação à hidrovia Tietê-Paraná. Essa última é um dos mais importantes eixos de logística no país, com 2.400 km navegáveis, e teve alta de 120,7% no fluxo de cargas em 2023, em comparação com 2022.  

“Criamos dentro da Antaq uma secretaria para tratar especificamente de projetos hidroviários e a modelagem de uma concessão. Nós queremos, principalmente, que o usuário veja o benefício da infraestrutura que está utilizando. Hoje, esse usuário que paga o pedágio pelo uso da hidrovia, na verdade, paga uma ineficiência que é muito clara, porque não consegue usar o modal quando não navega ou navega com restrições. Vemos inúmeros casos de necessidade de diminuição de capacidade da embarcação por conta de restrições de navegação. Novamente, o usuário paga o custo da ineficiência”, afirmou. 

O deputado federal Flávio Nogueira defendeu a integração dos portos com o modal ferroviário, que segundo ele é mais barato e utilizado em vários países mais desenvolvidos economicamente.  

Já Luís Fernando Resano, diretor executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), mostrou preocupação com as competências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no setor hidroviário, especificamente a prévia assistência para a realização de obras de dragagem.  

O presidente do IBI, Mário Povia, declarou que a mesa redonda aconteceu em momento propício para o segmento: “Todo mundo está tratando esse assunto com carinho, os entes federativos, a União, estados e municípios. Agora, não faltarão recursos, a questão hidroviária no Brasil virou uma unanimidade”, disse Povia.  

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação defendeu que não haja o que chamou de ‘insulamento burocrático’ para não atravancar as pautas do setor.   

“A gente vai dar sempre a resposta necessária para estar junto com os players. Estamos unidos para criar e executar a política pública que agora é efetivamente prioridade para o executivo nacional”, garantiu.