A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), juntamente com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), realizou, no dia 21-03-24, uma mesa redonda com o tema “Desafios e perspectivas para o setor Aeroportuário”. Diversas autoridades governamentais, parlamentares, agentes privados e especialistas estiveram presentes para debater os principais gargalos do setor. 

 Assuntos como reequilíbrios dos contratos de concessão, preço dos combustíveis, melhorias de legislações, entradas de novas empresas, dentre outros gargalos e perspectivas foram debatidos durante o encontro.  

 A mediação coube ao comandante Marcel Moure, presidente da Rede Voa e associado do IBI. Na ocasião, o coronel afirmou que uma das questões que precisa ser endereçada é a revisão do Código Brasileiro Aeronáutico (CBA).  

 “Temos questões travadas que precisam ser endereçadas, como no CBA, por exemplo, que precisam ser revistas para a nossa realidade. Estamos em 2024, falando em inteligência artificial e energia limpa, mas ainda travados com um arcabouço jurídico parado”, afirmou.  

 A mesa redonda contou com a participação do Secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, que afirmou que o debate promovido pelo instituto é muito importante e proveitoso para trazer melhorias ao setor.  

 “Muitas vezes, é longe do dia a dia e da pauta específica que vem sendo trazidos por projetos ou regulamentações que caminhamos para a convergência de ideias. De todos os setores regulados que eu trabalhei, este é um dos mais ricos e promissores devido aos interesses alinhados. Todos querem expandir, voar para todas as localidades, ter uma ótima infraestrutura, custo barato etc. Isto é um grande trunfo”, falou.   

 Quem também esteve presente na mesa redonda foi o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira. Ele elencou alguns dos desafios que devem ser discutidos e melhorados para os próximos anos, mas reafirmou a robustez do setor aeroportuário nacional.   

“Custos logísticos e combustíveis são pautas que precisamos avançar muito. No presente e no futuro, por causa da descarbonização. Temos problemas na precificação e na distribuição do QAV, além de necessidades de revisão na regulação. Apesar de tudo isso, estamos entre os dez maiores países do mundo em relação à aviação comercial. Possuímos um mercado muito robusto”. 

 A apresentação dos trabalhos foi feita pelo diretor-presidente do IBI, Mário Povia, e o discurso de abertura foi realizado pelo deputado da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, Flávio Nogueira. 

 Também estiveram presentes no seminário, o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira, e Aparecido Luiz da Silva, diretor de Administração da Infraero. 

 As empresas foram representadas pela presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, além do diretor-executivo da ABR, Tiago Bovini, do diretor comercial da SJK Airports, Ronei Glanzmann, e diversos outros importantes atores do setor aeroportuário.  

 Na equipe de especialistas, o sócio do escritório Fenelon, Barreto e Rost, Ricardo Fenelon, e o sócio da Demarest Advogados, Marcelo Guaranys.