A Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos realizou, no dia 25 de fevereiro, a mesa redonda “Infraestrutura em Movimento: o novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental e o futuro da logística brasileira”, com apoio do IBI e participação de representantes do setor. 

O debate conectou o licenciamento à agenda de portos, hidrovias e logística, destacando como o rito ambiental influencia prazos, custos e a previsibilidade necessária para atrair investimento e tirar obras do papel. 

A perspectiva do setor produtivo reforçou a demanda por um processo mais claro e previsível, capaz de reduzir idas e vindas, retrabalho e paralisações que elevam risco e encarecem projetos. 

Pelo olhar do Legislativo, foram discutidos pontos que buscam atacar gargalos práticos, como evitar filas formadas por etapas formais e melhorar a integração de manifestações de diferentes órgãos. 

Também ganhou destaque a necessidade de manter o foco na avaliação de impacto e em condicionantes coerentes com a hierarquia de mitigação (prevenir, mitigar e compensar), com vínculo direto aos efeitos do empreendimento. 

Ao mesmo tempo, especialistas alertaram para áreas sensíveis que podem ampliar a insegurança jurídica, seja por interpretações divergentes, seja por diferenças de ritos entre entes federativos. 

Representantes do Ibama lembraram que os processos mais complexos tendem a ser longos e exigem capacidade técnica contínua, além de estudos bem instruídos para que decisões sejam tomadas com segurança.