Durante todo o dia 19-02-2024, importantes nomes dos setores público e privado debateram sobre os caminhos alternativos para a solução de gargalos do setor hidroviário. Realizado pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), com o apoio da OAB-DF, o evento aprofundou dois macro temas – “Portos Brasileiros: Negócio Bilionário ou Risco Jurídico?” e “Concessão Hidroviária e os desafios regulatórios compartilhados de outros modais”. 

Segundo o deputado Flávio Nogueira (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, eventos que reúnem, na mesma mesa, os setores público e privado são uma oportunidade para alavancar a logística nacional. “Os portos brasileiros são peças estratégicas para o crescimento econômico do país, movimentando bilhões de reais em comércio e investimentos. No entanto, não podemos ignorar os entraves jurídicos que ainda desafiam sua plena modernização e eficiência. Precisamos garantir segurança jurídica, transparência nos contratos e um ambiente regulatório que atraia investimentos sustentáveis, considerando sempre o interesse público“, explicou o parlamentar, que representou a FPPA na reunião.  

Celso Peel, Relator Geral da Comissão de Juristas para revisão da legislação dos portos, discursou, juntamente com Alexandre Lopes, Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF e Mário Povia, Diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).  

Também estiveram à frente das discussões da mesa redonda: Dino Antunes, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos; Flávia Takafashi, diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Cynthia Ruas, Gerente de Estruturação Regulatória, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ana Salles, diretora Jurídica do Moveinfra, movimento que reúne grandes grupos de Infraestrutura do país; Eduardo Henrique Bezerra, Diretor Técnico da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Gabriela Costa, Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); dentre outros importantes atores dos setores público e privado.