Durante encontro, secretário-executivo do Mpor entregou um guia estratégico projetado para orientar emendas parlamentares e impulsionar projetos estruturantes em áreas vitais como portos, hidrovias, navegação e aviação
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) realizaram um encontro estratégico para alinhar prioridades orçamentárias e fortalecer a colaboração em prol do desenvolvimento da infraestrutura nacional. A reunião, que contou com a presença de figuras-chave de ambas as instituições, teve como foco a viabilização de recursos para projetos estruturantes e a promoção de uma infraestrutura mais moderna e eficiente no país.
O secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, liderou a delegação do MPor, que incluiu coordenadores da área de orçamento e a secretária-executiva adjunta, Thairyne Oliveira. Representando o Instituto Brasileiro de Infraestrutura, estiveram presentes o diretor-presidente, Mário Povia, e o gerente do Observatório de Dados do IBI, Bruno Pinheiro, reforçando o compromisso da entidade com o tema.
A pauta central do encontro consistiu na apresentação das principais rubricas orçamentárias que o MPor demandará para o próximo ciclo, buscando o apoio do IBI em sua aprovação e efetivação. Embora as diretrizes orçamentárias já estejam definidas em grande parte, o processo contínuo de revisão conduzido pelo Ministério do Planejamento oferece janelas para ajustes e garantias de recursos. A colaboração entre MPor e IBI visa, portanto, otimizar essa tramitação e assegurar a alocação de fundos para iniciativas consideradas estratégicas.
A importância dessa parceria foi ressaltada pelo diretor-presidente do IBI, Mário Povia, que detalhou a visão do instituto em relação às demandas apresentadas. Segundo ele, o encontro teve como objetivo apresentar ao IBI as principais rubricas orçamentárias que o Ministério está demandando, para que o instituto apoie as propostas.
Há o entendimento de que, mesmo com as questões orçamentárias já delineadas, é possível que ocorram processos de revisão, conduzidos pelo Ministério do Planejamento. O IBI, portanto, de acordo com Povia, pode contribuir como apoiador dessas novas aprovações orçamentárias, entre elas novos orçamentos para obras, como o IP4, além de novas execuções do DNIT, seja na parte de obras especificamente, seja na parte de contratação de novos estudos e projetos.
Além da discussão sobre as rubricas orçamentárias, o Ministério de Portos e Aeroportos aproveitou a oportunidade para entregar ao IBI a cartilha parlamentar para 2026. Esse documento é um guia estratégico projetado para orientar emendas parlamentares e impulsionar projetos estruturantes em áreas vitais, como portos, hidrovias, navegação e aviação. A iniciativa sublinha a visão conjunta de um futuro com uma infraestrutura mais robusta, integrada e eficiente, com a união de forças entre o setor público e a expertise do IBI.
O contexto em que essas discussões ocorrem é marcado pela tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. A LOA é um instrumento fundamental para o planejamento e a execução dos gastos governamentais, incluindo aqueles destinados a projetos de infraestrutura. A Lei Orçamentária Anual de 2025 foi aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2025 e posteriormente sancionada pelo presidente da República em 10 de abril de 2025, com a aplicação de vetos pontuais.
Atualmente, a proposta da LOA para 2026 já está em análise no Congresso, e a expectativa é que seja votada até o final do ano corrente, definindo o cenário financeiro para os projetos discutidos. A aprovação da LOA é, portanto, um passo decisivo para a viabilização de todas as ações planejadas pelo MPor em parceria com o IBI.
A parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura representa um movimento estratégico para consolidar uma infraestrutura nacional que atenda às crescentes demandas do país e esteja alinhada às diretrizes orçamentárias estabelecidas.
Vale ressaltar que o MPor, a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura possuem um protocolo de intenções que estabelece ações prioritárias de fomento aos setores de infraestrutura aeroportuária e aquaviária no país. Entre essas atividades, estão a realização de investimentos para a requalificação da infraestrutura de portos e aeroportos brasileiros.
Ambas as instituições acreditam que a sinergia entre o conhecimento técnico do IBI e a capacidade de formulação de políticas públicas do MPor pode contribuir para a realização de projetos que impactarão diretamente o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
