Encontro debate modernização legislativa e potencial de colaboração internacional para o desenvolvimento de infraestrutura e economia azul.
Membros da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) promoveram, nesta quarta-feira (26), um encontro com representantes do Porto de Barcelona. O objetivo foi discutir contribuições ao Projeto de Lei 733/2025, bem como estreitar laços para uma possível ida de parlamentares e executivos em visitas técnicas aos portos catalães.
Os debates foram ministrados pela integrante da FPPA, deputada Daniela Reinehr, que, em seu discurso falou sobre os desafios e oportunidades de modernização do setor no Brasil, expressando a necessidade urgente de desburocratização e atração de investimentos. Ela enfatizou o papel crucial da legislação no fomento de um ambiente mais favorável ao crescimento.
“Em relação ao Projeto de Lei 733, enfrentamos um desafio considerável. A atualização da legislação portuária ocorre em um cenário de grandes transformações, e um dos maiores entraves é a matriz de trabalho com reserva de mercado que ainda persiste, além de uma burocracia gigantesca a ser superada. Ao visitar outros portos, percebemos que a facilitação dos processos, ausente em nosso contexto e abundante em outros, torna-se um grande dificultador para o nosso desenvolvimento.”
A deputada também sublinhou a importância do PL 733 como um marco transformador para o país, muito além das fronteiras portuárias, promovendo um ambiente de segurança jurídica e institucional que encoraje o investimento e o crescimento.
“Considero que o PL 733 representa uma grande oportunidade não apenas para o setor portuário, mas para democratizar e unificar processos de autorizações e licitações em diversas áreas. A relevância desta lei transcende os portos, e tenho certeza de que, com sua aprovação, poderemos transmitir ao mundo a mensagem de que o Brasil é, de fato, um país com segurança jurídica e institucional, apto a atrair investimentos.”
Inovação e o “Sandbox” do Porto de Barcelona
Carlos Olsen, da Global Business, apresentou o Porto de Barcelona como um notável case de inovação no setor portuário global. Ele destacou a posição estratégica do porto na saída do Mediterrâneo e sua natureza multimodal, que movimenta 23% de todo o comércio marítimo da Espanha, enfatizando a importância de iniciativas inovadoras, como o conceito de Sandbox que o Porto de Barcelona tem desenvolvido para impulsionar a economia azul.
Um Sandbox, no contexto de inovação, é um ambiente controlado onde empresas podem testar novas tecnologias, produtos ou serviços sem os riscos de um lançamento em larga escala. No Porto de Barcelona, o objetivo é ser o primeiro porto da Europa a oferecer um Sandbox abrangente para todas as dimensões da Economia Azul, posicionando-se como um Hub de Inovação diferencial em nível mundial.
Durante a apresentação, foi detalhada a taxonomia desse ambiente experimental, classificando-o em diversas categorias:
- Sandbox Marítimo: Inclui projetos com drones aquáticos para inspeção de diques, embarcações autônomas para transporte de pessoal, protótipos de energia renovável marinha (como conversores de energia das ondas), regeneração de ecossistemas marinhos com recifes artificiais e cultivo de algas para biocarburantes.
- Sandbox Terrestre: Focado em veículos com combustíveis alternativos (como caminhões a GNL ou H2), veículos autônomos (AGVs) para movimentação de contêineres, otimização de carga/descarga ferroviária e mobilidade urbana para passageiros (micro-mobilidade compartilhada).
- Sandbox Aéreo: Envolve o uso de drones para inspeção de guindastes portuários (com câmeras térmicas) e monitoramento aéreo de tráfego e segurança, incluindo controle de emissões.
- Sandbox de Logística: Abrange a automação de armazéns com inteligência artificial, robótica na gestão de mercadorias (paletização automática) e sistemas de rastreabilidade com tecnologia blockchain para contêineres.
- Sandbox Digital: Destina-se a testes de conectividade 5G para gestão remota de guindastes, criação de “gêmeos digitais” do porto para simulação de emissões e implementação de sistemas de cibersegurança baseados em IA.
- Sandbox Energético: Contempla zonas para produção de energia renovável, testes de suprimento de novos combustíveis e Smart Grids.
Para o funcionamento desses Sandboxes, são necessários diversos espaços e infraestruturas, conforme explicitado no Sandbox Port de Barcelona.pdf. Isso inclui áreas terrestres (abertas e cobertas, escritórios), áreas marítimas (molhes, zonas delimitadas de água para testes), áreas aéreas (pontos de decolagem para drones), espaços de logística (armazéns, terminais ferroviários) e digitais (simuladores).
A infraestrutura tecnológica é robusta, com redes de dados de alta velocidade (fibra óptica), cobertura 5G/IoT, Wi-Fi robusto, sistemas de segurança (fechamento perimetral, videovigilância) e protocolos de emergência. A governança do Sandbox pode adotar modelos centralizados, descentralizados ou colaborativos, com um comitê avaliador e foco em gerenciamento de riscos e transparência.
Olsen também detalhou outras iniciativas que solidificam a posição de Barcelona como um polo de inovação. Ele mencionou o conceito “Smart Ports,” um consórcio internacional de portos como Antuérpia, Los Angeles e Hamburgo, que co-organizam o evento “Smart Ports, Piers of the Future” dentro da “Smart City Expo.” Este evento visa conectar startups e provedores de tecnologia ao ecossistema portuário global.
Além disso, foi apresentado o “New Teleport,” uma iniciativa exclusiva do Porto de Barcelona, acelerada pela America’s Cup. Trata-se de um hub de inovação físico que abrange desde a economia global até biotecnologia marítima, promovendo uma rede conectada com corporações, startups, investidores, centros de pesquisa e universidades.
Cooperação e Próximos Passos
O encontro gerou um diálogo sobre a possibilidade de um convênio técnico entre o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e o Porto de Barcelona. Demócrates Schmidt, do HUB20, ressaltou a oportunidade de estreitar as relações e aprender com as práticas do porto catalão, que, por exemplo, desviou o curso de um rio para ampliar suas instalações e investe em laboratórios e incubadoras de startups dentro do seu Sandbox.
Nicola Margiotta, representando o IBI, expressou a abertura da instituição para essa parceria, citando o sucesso de acordos anteriores com portos internacionais, como o de Houston. A proposta de uma missão brasileira a Barcelona para participar da “Smart City Expo” e interagir diretamente com os programas “Smart Ports” e “New Teleport” foi calorosamente recebida, com o objetivo de transformar essa visita em reuniões de trabalho produtivas e colaborações efetivas.
