Deputado Paulo Alexandre Barbosa prevê esforço concentrado para modernizar o setor portuário diante de um calendário encurtado e maior pressão política em 2026.
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) afirmou que a entidade está com meta de avançar em projetos estruturantes para o setor, apesar de um ano legislativo mais curto e marcado por desafios adicionais.
Segundo o parlamentar, o foco está na construção de consensos para garantir investimentos estratégicos, especialmente diante da tramitação do PL 733, considerado por ele “o grande tema do ano” por propor um novo marco legal para a área portuária.
De acordo com o presidente da FPPA, as discussões devem ser conduzidas com equilíbrio e foco no interesse público, evitando disputas ideológicas que costumam se intensificar em períodos eleitorais. Para ele, a aprovação do PL 733 só será possível com a participação ativa de trabalhadores, empresários e governo federal, de modo a garantir segurança jurídica e estímulo ao crescimento econômico.
“Temos dois pilares centrais em 2026: o início do processo de licitação do TECON10, que será o maior terminal de contêineres da América Latina, e o debate em torno do PL 733, que pode se consolidar como um novo marco regulatório para o setor portuário. Acredito que, com diálogo e entendimento entre trabalhadores e setor produtivo, conseguiremos avançar preservando empregos, modernizando a legislação e garantindo investimentos para a Baixada Santista e para o Brasil”, afirmou o presidente da FPPA.
O deputado também destacou a importância de manter o tema fora das disputas político-partidárias: “Porto é desenvolvimento, emprego e investimento. Não pode ser tratado sob o prisma da polarização política ou ideológica. Nosso papel é discutir o que é melhor para a população, para o país e para os trabalhadores. Esse será o espírito da Frente Parlamentar ao longo do ano.”
Ano curto
O calendário eleitoral de 2026 deve impor um ritmo ainda mais apertado ao Congresso. Em anos de eleição geral, a atividade legislativa costuma se concentrar no primeiro semestre, já que deputados e senadores passam a dedicar mais tempo às bases eleitorais para conduzir suas campanhas, reduzindo significativamente a presença em Brasília a partir de julho. A Copa do Mundo, embora com impacto menor, também tende a afetar agendas e a mobilização parlamentar.
Diante desse cenário, a expectativa é de que o período de maior produtividade legislativa ocorra entre fevereiro e junho, quando votações, audiências e negociações podem avançar com maior regularidade. Para Paulo Alexandre Barbosa, esse contexto reforça a necessidade de priorização e planejamento. Ele avalia que debates e articulações devem ser acelerados no início do ano para evitar o acúmulo de pautas e o risco de paralisia decisória no segundo semestre.
FPPA nas comissões
Dos 22 deputados que assumiram a presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, 11 integram a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), o que reforça o peso político da Frente na formulação de políticas ligadas à infraestrutura e logística no Parlamento em 2026.
A deputada Daniela Reinehr, vice-presidente de Articulação Política da FPPA, foi escolhida para comandar a Comissão de Turismo (CTur), colegiado estratégico e diretamente influenciado por decisões que envolvem portos, aeroportos e a cadeia de serviços associada (confira mais sobre a eleição da integrante da FPPA nesta edição).
Outro nome central para a agenda da Frente é o deputado Cláudio Cajado, que assume a presidência da Comissão de Viação e Transportes (CVT). A CVT é considerada uma das mais relevantes para a FPPA e para o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), por ser o colegiado responsável por analisar projetos que tratam de transportes terrestres, aéreos e aquaviários — incluindo regulamentação portuária, logística de cargas, obras estratégicas e marcos regulatórios que impactam diretamente a eficiência do setor.
Suas deliberações influenciam desde concessões e autorizações até investimentos estruturantes, tornando a comissão um eixo decisivo para a modernização da infraestrutura nacional (confira mais sobre a eleição do membro da FPPA nesta edição).
Lista completa das presidências das comissões e integrantes da FPPA
- Comissão da Amazônia — Juliana Cardoso (PT-SP)
- Comissão de Legislação Participativa — Dr. Frederico (PRD-MG)
- Comissão de Defesa do Consumidor — Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Comissão de Administração e Serviço Público — Delegada Ione (Avante-MG) — FPPA
- Comissão de Agricultura e Pecuária — Luiz Nishimori (PSD-PR) — FPPA
- Comissão de Cultura — Carol Dartora (PT-PR)
- Comissão de Direitos Humanos — Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Comissão de Comunicação — Maria Rosas (Republicanos-SP) — FPPA
- Comissão de Desenvolvimento Econômico — Jadyel Alencar (Republicanos-PI) — FPPA
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Comissão do Esporte — Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Comissão de Desenvolvimento Urbano — Keniston Braga (MDB-PA)
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família — Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional — Moses Rodrigues (União-CE) — FPPA
- Comissão de Turismo — Daniela Reinehr (PL-SC) — FPPA
- Comissão de Saúde — Giovani Cherini (PL-RS) — FPPA
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação — Átila Lira (PP-PI)
- Comissão de Segurança Pública — Coronel Meira (PL-PE)
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional — Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) — FPPA
- Comissão de Minas e Energia — Joaquim Passarinho (PL-PA) — FPPA
- Comissão de Trabalho — Max Lemos (PDT-RJ) — FPPA
Comissão de Viação e Transportes — Cláudio Cajado (PP-BA) — FPPA
