Deputado Paulo Alexandre Barbosa afirmou que presidente da Câmara voltou a demonstrar sensibilidade sobre o tema
“Vai ser objeto de prioridade”. Essa foi a afirmação dada a jornalistas pelo presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), deputado Paulo Alexandre Barbosa, sobre a tramitação do anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário.
De acordo com o deputado, as definições sobre as tramitações devem acontecer ainda no início do ano. O presidente da FPPA afirmou ainda que acompanhará o assunto de perto para que haja andamento no anteprojeto.
“Nas próximas semanas, nós vamos tratar desse tema com o presidente da Câmara para definir os encaminhamentos de tramitação, e isso vai ser objeto de prioridade. Vou acompanhar muito de perto isso, agora na Mesa Diretora com mais facilidade ainda, para que a gente possa priorizar esse tema na agenda da Câmara”, disse.
O parlamentar fez questão de ressaltar que a FPPA “foi a única do Congresso que fez parte com representante nessa comissão de juristas, então a gente pretende continuar e ampliar a participação nessa discussão, porque agora que as coisas começam”, comentou.
Paulo Alexandre Barbosa assumiu efetivamente os trabalhos da mesa diretora da Câmara, na segunda-feira (10-02), e já na quarta-feira (12-02) presidiu a abertura dos trabalhos no plenário da Casa.
O presidente da FPPA assumiu como 4º suplente da Mesa Diretora da Câmara, órgão que tem as funções de convocar, presidir e suspender as sessões do plenário, manter a ordem, nomear comissão especial e organizar o cronograma de votações das propostas. Ele também é o responsável por definir a composição das comissões e presidir as reuniões da Mesa Diretora.
Hugo Motta sinaliza andamento
Ainda segundo o parlamentar, já há conversas com o atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que já demonstrou sensibilidade sobre o tema.
“Conversei com presidente Hugo Motta sobre a importância desse tema, quando nós fizemos essas reuniões preparatórias para a eleição da Mesa Diretora. Falei para ele da importância desse projeto, não só para o setor e para a nossa região, mas para o país, e ele está bem consciente disso, ficou sensibilizado e se comprometeu a formatar um diálogo conosco”, detalhou.
Vale ressaltar que durante a sua visita à sede da FPPA, o presidente da Câmara dos Deputados, disse estar alinhado com as prioridades do setor de infraestrutura de transportes, e ressaltou a necessidade de o Poder Legislativo atuar para dar mais segurança jurídica, ambiente regulatório eficiente e menos burocrático para a manutenção de investimentos e atração de novas parcerias com a iniciativa privada.
