Concessão para hidrovia do Rio do Paraguai deverá ser leiloada no último trimestre do ano
O ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizaram, no dia 06-02, a audiência pública para realização da primeira concessão de hidrovia do país: a Hidrovia do Rio Paraguai.
A hidrovia abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, no sul de Mato Grosso do Sul. O projeto prevê investimentos iniciais de R$ 63,9 milhões nos primeiros cinco anos, com foco na infraestrutura e na segurança da navegação.
Vale lembrar que essa será a primeira concessão hidroviária do Brasil. De acordo com o governo, a licitação garantirá ganho em eficiência logística e diminuirá emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, há o entendimento tanto do governo quanto do setor de que a concessão da hidrovia também poderá incentivar futuras novas licitações, proporcionando reequilíbrio para a matriz de transportes do país.
A audiência contou com a presença de membros da FPPA e do IBI. O diretor-presidente do IBI, Mário Povia, presente no encontro, ressaltou a importância do modal para o país. Salientou ainda que a audiência pública é um marco histórico, podendo estimular o andamento de outras hidrovias que estão em processo de construção de editais.
“Para aqueles que militam no setor de infraestrutura de transportes, tivemos uma importante vitória na transformação dos nossos rios navegáveis em hidrovias. Esta concessão, de uma hidrovia que escoa principalmente minérios e grãos, inaugura o pipeline de uma série de outras hidrovias, como as dos rios Tapajós, Madeira, Tocantins-Araguaia, Barra Norte, Tietê-Paraná e por aí vai. Um marco histórico para quem tenta colocar a pauta hidroviária na ordem do dia do Governo Federal”, disse.
Já o diretor administrativo e financeiro do IBI, Nicola Margiotta, que também acompanhou a consulta pública, destacou a prioridade dada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela ANTAQ em estabelecer o modal no Brasil.
“Este tipo de política pública está em convergência com as pautas climáticas e com a economicidade do setor. Ou seja, você otimiza o transporte incentivando o meio hidroviário. Uma pauta muito bem direcionada pelo ministro de portos, Silvio Costa Filho, pelo secretário de hidrovias, Dino Antunes, e pelo o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. E nós da FPPA e do IBI seguimos acompanhando e apoiando estes processos de concessão hidroviária”, falou.
As contribuições para a audiência pública poderão ser encaminhadas até o dia 23 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ.
