Projeto de R$ 5,6 bilhões transforma logística local e exige articulação para garantir benefícios à população santista
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, reuniu-se, nesta terça-feira (20), com o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Caio Farias. O objetivo foi discutir a garantia dos direitos da população de Santos diante da construção do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10.
O novo terminal ampliará em 50% a capacidade operacional do Porto de Santos (SP) e trará impactos logísticos, urbanos e econômicos para toda a Baixada Santista. O empreendimento exige articulação entre diferentes esferas de governo para assegurar compensações e benefícios à população local.
Durante a reunião, o parlamentar afirmou a necessidade da preservação da qualidade de vida dos moradores, de infraestrutura urbana adequada, da garantia do espaço público operacional no porto e da valorização dos trabalhadores portuários. Vale lembrar que a FPPA solicitou, formalmente, que o texto do edital que se avizinha delegue ao vencedor a responsabilidade imediata de execução da obra, logo após a assinatura de contrato; além da construção de um cais público, uma reivindicação dos trabalhadores portuários.
“Estou saindo da sala do diretor geral da ANTAQ contente com o resultado da reunião. Este é um momento importante, de preparação do edital do Tecon 10. Ao longo da reunião, defendemos os interesses da cidade e apresentamos soluções. Não podemos nos esquecer de que teremos uma série de impactos na Baixada Santista, desde questões relacionadas ao acesso à Baixada até a transferência do Terminal de Passageiros do bairro Macuco para o Valongo”, disse.
O projeto Tecon Santos 10 prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, com a geração estimada de 3.300 empregos diretos. Além disso, inclui a construção de quatro berços de atracação, com capacidade anual para movimentar 3,5 milhões de TEUs, medida padrão internacional dos contêineres de 20 pés.
O presidente da FPPA falou ainda sobre a importância de se conciliar desenvolvimento econômico à qualidade de vida da população. “É fundamental que a gente una desenvolvimento econômico com qualidade de vida, garantindo obras como o cais público, uma garantia de espaço público operacional no porto, e também compensações justas para a cidade. Vamos acompanhar de perto a elaboração final do edital para garantir que esses compromissos estejam formalizados e contidos no edital do Tecon 10.”
Investimentos
O prefeito de Santos, Rogério Santos, também participou do encontro e afirmou que o objetivo da prefeitura é garantir que os investimentos atendam aos interesses dos trabalhadores portuários, do empresariado local e da população santista.
“Estamos atuando com coragem e responsabilidade. Não é hora de discurso e sim de ação. Por isso, acompanhamos de perto cada etapa, seja no governo federal, do estado e das agências reguladoras, para obter o melhor resultado possível”, falou.
O diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, por sua vez, enfatizou a complexidade do cenário logístico atual. “Vivemos um momento em que muitas coisas estão acontecendo ao mesmo tempo: o Tecon, o novo acesso à cidade, a terceira pista da Imigrantes, o aeroporto de Guarujá, a ligação seca, a transferência do terminal de passageiros. É uma reconfiguração completa do cluster logístico da Baixada. E é essencial que esses projetos caminhem de forma coordenada”, explicou.
