Reunião Presencial do GT – Convenções Internacionais
Grupo Temático do IBI se reúne com Marinha para avançar ratificação de convenções internacionais
Primeiro encontro presencial do ano buscou aproximar o setor e impulsionar no Congresso a internalização de normas marítimas estratégicas para segurança e sustentabilidade
O Grupo de Trabalho de Convenções Internacionais do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) realizou, no dia 4 de novembro, sua primeira reunião presencial do ano com representantes da Marinha do Brasil. O objetivo foi apresentar o andamento das atividades do GT e fortalecer a cooperação para acelerar a ratificação de convenções internacionais no Congresso Nacional.
Coordenado por Marcelo Sammarco, vice-presidente do Conselho de Administração do IBI, o encontro contou com a participação do Comandante Paulo Barros e do Capitão de Fragata Luíz Carlos Calvo, ligados à Organização Marítima Internacional (IMO).
Durante a reunião, foram discutidas convenções prioritárias em tramitação, como a de Facilitação do Tráfego Marítimo, a Convenção de Nairóbi sobre remoção de destroços e a CLC 92, que atualiza regras de responsabilidade civil por poluição por óleo.
A Marinha também apresentou os desafios do processo de internalização das normas no Brasil e destacou mecanismos que permitem aplicação mais rápida de instrumentos técnicos, reforçando a importância da atuação conjunta entre setor público, Congresso e entidades de infraestrutura para modernizar a legislação marítima nacional.
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