Durante o Maranhão Day, Leonardo Ribeiro defendeu a estabilidade jurídica e a integração entre portos e ferrovias como pilares para o desenvolvimento logístico nacional
O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou que a pasta estabeleceu o estado do Maranhão como um dos eixos centrais para a estratégia de expansão da malha ferroviária e portuária do país.
Leonardo Ribeiro realizou uma palestra durante o Maranhão Day, evento realizado em Brasília pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).
Segundo o secretário, a criação da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário foi apresentada como um passo para a reformulação da política pública do setor. Essa estrutura permite que o governo federal atue de forma direta na modelagem de projetos e na gestão de recursos. Um dos pontos centrais dessa nova organização é a mudança na destinação de valores provenientes de outorgas e renovações contratuais.
Anteriormente, esses recursos eram direcionados ao Tesouro Nacional e utilizados para o pagamento de juros da dívida pública ou outras finalidades fiscais. Com a nova diretriz, os montantes são mantidos em contas vinculadas ao setor ferroviário, assegurando que o capital gerado pela própria malha seja reinvestido em novas obras e manutenção.
O conceito de Arco Norte foi central na exposição técnica do secretário. A região, que compreende os portos situados acima do paralelo 16°S, tem apresentado crescimento nos volumes de carga movimentada, competindo com os portos das regiões Sul e Sudeste. No entanto, a eficiência desse corredor depende da conectividade ferroviária para o acesso aos terminais portuários.
“Considero o Arco Norte o pré-sal do setor portuário e ferroviário brasileiro. Os números de movimentação de carga e o potencial de expansão justificam essa comparação. Para que esse potencial seja plenamente atingido, é necessária uma articulação entre lideranças políticas e o setor privado, tratando a infraestrutura logística como uma política de Estado e não apenas de governo”, afirmou.
O secretário explicou que a infraestrutura deve ser planejada como uma rede integrada. Para ele, a construção de ferrovias isoladas não atende à demanda de competitividade do Brasil. O planejamento atual foca na conexão de diferentes malhas, permitindo que a produção de diversas regiões do país encontre caminhos eficientes até os portos maranhenses e paraenses.
Para atrair o capital privado, o Ministério dos Transportes adotou uma política de compartilhamento de riscos. O governo federal passou a assumir etapas críticas que costumavam afastar investidores ou atrasar o cronograma de obras. Entre essas responsabilidades estão o licenciamento ambiental prévio, os processos de desapropriação e a gestão de riscos de engenharia em projetos do tipo “greenfield”.
De acordo com Ribeiro, o setor público deve atuar como facilitador, reduzindo a incerteza jurídica e financeira para as empresas. O objetivo é criar um ambiente onde o mercado financeiro e o orçamento público trabalhem de forma coordenada. O secretário destacou que a estabilidade das regras contratuais é o que permite o planejamento de longo prazo, essencial para investimentos que levam décadas para apresentar retorno financeiro.
“As finanças, incluindo o orçamento público e o mercado de capitais, precisam estar conectadas para garantir a segurança necessária aos investidores. Precisamos de uma concertação política com visão de futuro. O fortalecimento das ferrovias depende dessa estabilidade jurídica para que o setor privado se sinta seguro em aportar recursos em projetos de grande escala”, detalhou.
Entre os projetos estruturantes citados para a região está a extensão da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O trecho que liga Açailândia, no Maranhão, ao porto de Barcarena, no Pará, é considerado fundamental para a logística do Arco Norte. A obra visa criar uma alternativa de escoamento para a produção agrícola e mineral, desafogando outros corredores e reduzindo o custo do frete para os produtores.
Outro empreendimento destacado foi a renovação da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL). O governo trabalha na repactuação de contratos para garantir investimentos na recuperação da malha e na ampliação da capacidade de transporte. O Porto do Itaqui, em São Luís, também integra esse ecossistema, recebendo investimentos para melhorar o acesso ferroviário e a capacidade de recepção de cargas.
O secretário também mencionou o projeto do Anel Ferroviário 118, que está em fase final de análise pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado em breve, permitindo o início das obras que devem reorganizar o fluxo ferroviário em áreas urbanas e melhorar a eficiência do acesso aos terminais.
A Malha Oeste, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), também foi citada como parte da estratégia nacional de integração. Embora geograficamente distante do Maranhão, Ribeiro explicou que o fortalecimento de qualquer trecho da malha nacional contribui para o equilíbrio logístico do país, permitindo uma melhor distribuição dos fluxos de carga e aumentando a oferta de transporte ferroviário em substituição ao modal rodoviário, que possui custos operacionais e ambientais mais elevados.
Despolitização
Durante sua palestra, o secretário defendeu que projetos ferroviários e portuários devem ser protegidos de polarizações políticas, uma vez que o tempo de execução dessas obras ultrapassa os ciclos eleitorais de quatro anos. A continuidade administrativa e o respeito aos contratos foram apontados como as principais ferramentas para garantir que o Brasil recupere o atraso histórico em sua malha ferroviária.
“A infraestrutura logística é um vetor de desenvolvimento que beneficia toda a economia nacional. Por isso, o tema deve ser tratado com seriedade técnica e compromisso institucional. A união entre o poder público, o parlamento e a iniciativa privada é o único caminho para consolidar o Brasil como uma potência logística global, utilizando o potencial estratégico do Maranhão e de todo o Arco Norte”, disse.
