Evento foi realizado no Parque Tecnológico de Santos e reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor portuário
O LIDE Litoral Paulista promoveu, nesta segunda-feira (18), em Santos (SP), o seminário “TECON 10 – Impacto Econômico e Logístico para a Baixada Santista”, com o objetivo de discutir, de forma técnica e abrangente, os trâmites jurídicos da implantação do novo terminal de contêineres no Porto de Santos, bem como enfatizar o potencial para geração de empregos, ampliação da competitividade na região e atração de novos investimentos.
O encontro aconteceu no Parque Tecnológico de Santos e contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Mário Povia, além de autoridades como a deputada estadual Solange Freitas, o prefeito de São Vicente, Kayo Amado, e representantes da iniciativa privada.
A abertura do seminário ficou por conta do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, com a palestra “Critérios para Avaliação dos Estudos de Viabilidade”. Zymler destacou a importância da análise técnica e regulatória na promoção de investimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico regional.
Após a abertura, o seminário foi dividido em dois painéis temáticos. O primeiro, Aspectos Jurídicos do Tecon 10, apresentado pelo desembargador do TRT-SP, Celso Peel, abordou os desafios regulatórios e a importância da segurança jurídica para a viabilização do projeto. Também participaram do debate o desembargador Fernando Akaoui (TJ-SP) e o advogado Marcelo Sammarco, com mediação do jornalista Zerri Torquato.
Já o segundo painel, Impactos Econômicos e Desenvolvimento Regional, teve como foco os impactos estruturais do projeto na economia local. A apresentação inicial foi feita pelo secretário municipal de Assuntos Portuários e Emprego de Santos, Bruno Orlandi.
Mário Povia, representando o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, destacou a dimensão estratégica do projeto. “É um terminal que pode aumentar de 60% a 70% o volume de contêineres movimentados na Baixada Santista. Além disso, ele se conecta com outras iniciativas importantes, como a transferência do terminal de passageiros para a região do Centro Histórico de Santos, a operação do Parque Valongo, o Aeroporto do Guarujá e o sistema turístico da região”, ressaltou.
Em sua fala, a deputada estadual Solange Freitas evidenciou a importância da articulação política em grandes investimentos, “em um projeto como esse, a política é tão importante quanto os aspectos jurídicos e os interesses da iniciativa privada e da comunidade. Estamos atuando na Assembleia Legislativa em frentes ligadas ao desenvolvimento do Porto de Santos, como a Terceira Pista da Rodovia dos Imigrantes, que vai facilitar o acesso à região”.
Durante sua manifestação, o vice-presidente de Políticas Regulatórias para a América Latina da A.P. Moller-Maersk, Danilo Veras, reforçou a necessidade de integrar o porto com a comunidade local. “A questão portuária não pode ser tratada como se fosse algo distante. Há geração de empregos, arrecadação de impostos, mas também o impacto direto na vida da população, inclusive no turismo, uma vocação histórica de Santos.”
Complementando o raciocínio de seus colegas de painel, o especialista em engenharia de transportes da Neowise Consultoria, Luís Montenegro, falou sobre a necessidade de novos acessos e infraestrutura. “O Tecon 10 traz um rearranjo completo na relação porto-cidade. Precisamos discutir as obras de acesso, a competitividade do leilão e os custos operacionais, que hoje impactam diretamente o setor produtivo. Já registramos até 53 horas de espera para atracação de navios de contêineres. Por isso, é essencial garantir uma licitação ampla, transparente e com investidores preparados e comprometidos.”
