Encontro promovido pela FPPA e pelo IBI reúne autoridades dos setores público e privado e será disponibilizado, na íntegra, no canal do YouTube da FPPA.
O 2º Summit Connect Infra, realizado nesta quarta-feira (6), em Brasília, pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), marcou um dia de intensos debates sobre o papel da infraestrutura e dos portos no desenvolvimento econômico do Brasil.
A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes do setor privado e de entidades de classe.
Entre os presentes estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta; os deputados federais Murilo Galdino, Geraldo Resende, Artur Maia, Delegado da Cunha, Flavio Nogueira, Leônidas Cristino, Júlio Lopes e Beto Pereira; o ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia; o prefeito de Santos, Rogério Santos; o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini; e o presidente do Conselho de Administração do IBI, Mauro Sammarco.
Durante a solenidade de abertura, Geraldo Alckmin ressaltou a importância da modernização dos portos para garantir competitividade e crescimento sustentável ao país:
“O Brasil só será uma potência quando investir em infraestrutura e logística moderna. Portos eficientes são fundamentais para acelerar nosso desenvolvimento e permitir que as exportações brasileiras cheguem com mais qualidade e agilidade ao mundo inteiro.”
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também destacou o esforço conjunto entre governo, Congresso Nacional e setor privado para construir políticas de longo prazo:
“A interlocução entre todas as esferas é essencial para que avancemos na modernização do setor portuário, aliando geração de empregos, inovação e responsabilidade ambiental. Esse evento representa um marco nessa trajetória de diálogo e construção coletiva.”
O anfitrião do evento e presidente da FPPA, deputado Paulo Alexandre Barbosa, expressou sua gratidão a todos os participantes do Summit Connect Infra, destacando a importância de reunir diferentes setores para debater temas relevantes à infraestrutura portuária.
Segundo o parlamentar, o evento é um exemplo de como o diálogo e a cooperação são essenciais para encontrar soluções eficazes para os desafios do setor. Ao final, o deputado reforçou o compromisso coletivo com o desenvolvimento, a modernização e o avanço dos portos brasileiros, ressaltando a relevância das discussões para o futuro do país.
“Agradeço a presença das autoridades, parlamentares, membros do Judiciário, representantes do Executivo, do setor privado, da sociedade civil e dos trabalhadores. O Summit Connect Infra demonstra a força do diálogo e do trabalho conjunto em busca de soluções para a infraestrutura portuária. Discutimos temas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, reforçando nosso compromisso com a modernização e o avanço do setor”, disse.
Debates
Logo após a cerimônia de abertura, o Summit Connect Infra foi marcado por uma sequência de palestras e painéis que aprofundaram as discussões sobre os principais desafios e oportunidades para o setor portuário brasileiro.
A programação teve início com a palestra magna do ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia, que abordou o tema “Segurança Jurídica e Infraestrutura”, ressaltando os entraves e soluções para garantir estabilidade regulatória e segurança jurídica nos investimentos em infraestrutura no país.
Em seguida, o deputado Arthur Maia conduziu uma palestra destacando questões relevantes para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, detalhando o papel do Legislativo na elaboração e apoio a políticas públicas para o setor.
No decorrer do evento, o primeiro painel colocou em pauta os impactos da transferência do terminal de cruzeiros do Porto de Santos para o Parque Valongo. Especialistas e gestores públicos debateram as perspectivas de revitalização do Centro Histórico de Santos por meio da integração com novas estruturas, como o Aeroporto do Guarujá e o novo terminal de passageiros, buscando melhorias na experiência turística e na conexão urbano-portuária.
A programação incluiu ainda a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que tratou da segurança jurídica nas licitações portuárias sob a ótica da Constituição Federal, trazendo reflexões importantes sobre o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e contratual do setor.
O segundo painel teve como foco a ampla discussão sobre a licitação do terminal Tecon Santos 10, destacando as restrições impostas pelo governo à participação de operadores já atuantes no porto. O debate envolveu especialistas em regulação, concorrência e representantes do setor portuário, que analisaram o impacto das regras sobre a competitividade e o acesso ao mercado em um dos maiores e mais estratégicos terminais do país.
O ciclo de palestras foi encerrado com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues, que ministrou a palestra magna “Contratos de infraestrutura para um mundo em transformação”, na qual analisou as tendências e os desafios jurídicos para contratos de longo prazo em um contexto de rápidas mudanças tecnológicas e institucionais.
Encerrando a agenda, o terceiro painel concentrou as atenções no projeto de lei 733/2025 e nos desafios para a proposta do novo marco legal do setor portuário. Juristas, parlamentares e gestores debateram as profundas alterações previstas no arcabouço legal, com destaque para as mudanças nas relações trabalhistas, nos modelos de concessão e operação de áreas portuárias e nas práticas de governança.
