Evento do Grupo Tribuna debateu como equilibrar a urgência de projetos estruturantes em transportes com o tempo necessário para comprovar viabilidade econômica e garantir segurança jurídica.
Representantes do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) participaram, nesta terça-feira (10), do Summit TCU. O evento, promovido pelo Grupo Tribuna, reuniu lideranças em Brasília para discutir os rumos do setor.
O debate central focou no desafio de conciliar a urgência na execução de projetos estruturantes com o tempo técnico exigido para assegurar a viabilidade econômica e a segurança jurídica dos contratos. O encontro reforçou a necessidade de uma infraestrutura que alie velocidade à previsibilidade, com o objetivo de atrair investimentos privados por meio de regras claras e fiscalização qualificada.
De acordo com o diretor-presidente do Concais, Luis Floriano — um dos patrocinadores do Summit e associado do IBI —, é fundamental discutir, de forma direta, como as decisões e orientações dos órgãos de controle e regulação se conectam ao cotidiano de quem investe e opera no setor.
Para ele, a atuação do TCU e da ANTAQ é decisiva para que projetos avancem com segurança e para que contratos ganhem condições de continuidade e expansão. Floriano destacou também que o diálogo traz previsibilidade para o mercado, além de ser uma oportunidade de aproximar empresários e governo federal.
“Para nós, que operamos terminais com contratos de arrendamento, essa interlocução é fundamental. O TCU e a ANTAQ regulam todo o nosso trabalho. São estruturas que apontam o norte para o crescimento do porto e garantem que os arrendatários tenham condições de expandir seus negócios. No caso do Concais, por exemplo, a proposta de mudança de área exige uma regulação robusta, envolvendo a agência, o tribunal e o Ministério Público. É um diálogo benéfico para todos: fortalece a indústria de cruzeiros, gera desenvolvimento para a cidade e traz ganhos para o país. Essa aproximação entre o setor produtivo e o governo é o que permite que o porto cresça de forma sustentável e planejada.”
Floriano pontuou ainda que o Summit TCU teve como objetivo consolidar uma mensagem central: o Brasil precisa acelerar projetos estruturantes em infraestrutura de transportes, mas esse avanço depende de processos robustos, capazes de sustentar o investimento com segurança jurídica, modelagens consistentes e viabilidade econômica comprovada.
Eficiência na gestão pública
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União. Em sua fala, o ministro apresentou o controle externo como parte do esforço para conferir eficiência à gestão pública, melhorar a qualidade das entregas e construir soluções para o setor.
Reforçou ainda que o Tribunal tem buscado evoluir de uma postura apenas sancionadora para uma atuação também pedagógica e colaborativa, com foco em resultados e em uma infraestrutura que funcione.
“O TCU tem o dever constitucional de fiscalizar, mas tem também a responsabilidade de contribuir para que as políticas públicas sejam efetivas e gerem resultados concretos para a sociedade. Estamos caminhando, cada vez mais, para o diálogo e para orientações em busca de soluções. Quando falamos de portos e aeroportos, falamos do coração logístico do Brasil — um setor que exige planejamento, boas modelagens, reequilíbrios bem analisados e decisões que confiram segurança jurídica. E segurança jurídica não é um obstáculo; é o alicerce para que o investimento aconteça”, argumentou.
Destravar novos investimentos
O encontro contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que destacou o papel do TCU como instituição central para o país, defendendo que a atuação da Corte de Contas tem sido fundamental para destravar investimentos no setor. Enfatizou ainda que um ambiente de transparência e previsibilidade fortalece o país perante investidores e ajuda a acelerar projetos estruturantes.
“Quero parabenizar o TCU pelo trabalho que tem feito em favor da boa governança, da transparência e da fiscalização do erário público. O Tribunal tem cumprido também um papel pedagógico, ajudando o Brasil a destravar grandes investimentos e a acelerar a agenda do desenvolvimento. Quando fortalecemos as instituições, conferimos previsibilidade e garantimos segurança jurídica, o investidor entende que vale a pena acreditar, investir e gerar empregos. Encontros como esse são importantes porque aproximam o poder público, os órgãos de controle e o setor produtivo, que é quem gera riqueza e oportunidade para o país. Tenho convicção de que a agenda logística seguirá avançando”, disse.
