Secretário de Aviação Civil do MPor fala sobre a retomada da aviação no Brasil e as ações do governo para impulsionar o setor aeroportuário
O PODInfra – o podcast da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos – recebe nesta semana o secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC-MPor), Tomé Franca.
Em um bate-papo leve, mas repleto de informações, Tomé Franca – que já ocupou os cargos de secretário de Desenvolvimento Urbano e de secretário executivo de Turismo em Pernambuco – falou sobre sua trajetória pessoal e profissional no setor.
Durante a conversa, o secretário detalhou as principais ações do Governo Federal voltadas à aviação civil. O destaque ficou por conta do Programa Ampliar, uma iniciativa do governo brasileiro que visa atrair investimentos privados para a modernização e ampliação de aeroportos regionais. O objetivo é fortalecer a aviação regional, otimizar a infraestrutura aeroportuária e promover o desenvolvimento socioeconômico dessas localidades.
“A estratégia do governo é buscar a democratização da infraestrutura aeroportuária e, em conjunto com o próprio setor, lançamos a portaria do Ampliar. O programa tem como foco a realização de investimentos privados em aeroportos regionais deficitários. Esses empreendimentos sempre foram um gargalo, uma vez que não conseguimos concessioná-los por serem deficitários”, afirmou.
Tomé Franca explicou que o programa surgiu a partir da constatação de que parcerias público-privadas (PPPs) tradicionais seriam excessivamente onerosas para o Estado. A solução encontrada foi permitir que concessionárias assumam a gestão desses aeroportos por meio de um processo competitivo simplificado, incluindo-os em seus contratos existentes. Em contrapartida, as concessionárias podem obter reequilíbrios contratuais, como a redução de outorgas ou a ampliação dos prazos de concessão.
“No estudo sobre PPPs, percebemos que precisaríamos de uma estrutura 95% pública e apenas 5% privada, o que exigiria aportes significativos. Por isso, estruturamos um programa que permite reequilibrar contratos ativos, fazendo com que os concessionários assumam responsabilidades por esses aeroportos deficitários”, explicou.
Ciclo virtuoso
Ainda durante o bate-papo, o secretário de Aviação Civil afirmou que o Brasil vive um momento positivo no setor. No entanto, reconheceu que as companhias aéreas brasileiras foram severamente impactadas pela pandemia de Covid-19.
“Estamos vivendo um ciclo virtuoso no setor, apesar dos desafios que ainda precisamos enfrentar. Durante a pandemia, as companhias mantiveram seus custos, mas não puderam operar. Elas ainda sentem os efeitos desse período”, observou.
Segundo Tomé, esse ciclo virtuoso já é demonstrado pelos dados do setor. A movimentação aérea no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), vem batendo recordes desde 2024.
A principal evidência da retomada, segundo ele, está nas companhias aéreas. Todas enfrentaram processos de recuperação judicial e saíram fortalecidas, o que demonstra o avanço do mercado de aviação no país.
“Tivemos o processo de recuperação judicial da Latam, que foi superado com êxito e fortaleceu a companhia. O mesmo ocorreu com a GOL, que agora sai do Chapter Eleven mais robusta. E recentemente tivemos o anúncio da recuperação judicial da Azul, que acreditamos que também sairá fortalecida. A empresa já entra nesse processo com maior solidez, contando com o interesse de investidores como a United, que sinalizou a compra de ações da companhia. Quando o mercado confia no processo de recuperação, isso é um sinal claro de que este ciclo virtuoso está, de fato, em andamento”, destacou.
O episódio completo do PODInfra desta semana está disponível no canal da FPPA no YouTube.
