Audiência Pública da CVT reuniu parlamentares da FPPA e representantes do IBI para debater soluções efetivas no entrecruzamento de vias e vidas urbanas.
Parlamentares membros da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), juntamente com representantes do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), participaram, nesta terça-feira (09), de uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados para debater sobre a revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense
Os debates tiveram como objetivo abordar os desafios da coexistência entre as ferrovias de carga e a mobilidade urbana, buscando soluções para um problema que se estende por décadas. A discussão focou na urgente necessidade de um planejamento nacional para o sistema viário, na definição clara de responsabilidades e na garantia de que os acordos se traduzam em melhorias concretas.
A sessão, de iniciativa do deputado Bebeto, serviu para expressar profundas preocupações e cobrar ações efetivas dos órgãos competentes. A tônica foi a busca por um convívio mais harmonioso entre as infraestruturas ferroviárias, cruciais para o desenvolvimento econômico, e a vida das comunidades urbanas. A falta de planejamento, a omissão de responsabilidades e a burocracia excessiva foram pontos centrais levantados pelos participantes, que clamam por uma abordagem mais integrada e pragmática.
Um dos participantes mais incisivos foi o deputado Leônidas Cristino, vice-presidente honorário da FPPA. O parlamentar criticou o atual Sistema Viário Nacional e a matriz de transportes do Brasil, lamentando a ausência de um planejamento governamental consistente. Leônidas ressaltou o “drama” das ferrovias dentro das cidades, uma vivência pessoal desde a infância, pois cresceu à beira de uma ferrovia. Ele descreveu a preocupação constante com as travessias e passagens de nível, que antes eram esporádicas e hoje se intensificaram com o aumento do fluxo de trens, veículos e pessoas.
“Sou um crítico do Sistema Viário Nacional, eu sou um crítico da matriz de transportes do Brasil. Apesar de ser rodoviário, eu trabalho muito mais pelas ferrovias do que pelas rodovias, evidentemente, com o olhar bem apurado para as hidrovias. Infelizmente, o governo ou os governos, tanto esse como os anteriores, não tem um plano, não tem planejamento nenhum sobre o Sistema Viário Nacional, o que é uma realidade cruel, mas é a verdade que a gente tem que sempre citar.”
Leônidas Cristino compartilhou sua experiência com a gestão municipal, onde a instalação de cancelas nas passagens de nível foi uma luta para amenizar os riscos, mas não resolvia a questão fundamental de responsabilidade. Ele destacou que a “bola” da responsabilidade é jogada entre prefeituras, concessionárias e o poder concedente (Governo Federal), sem que ninguém, de fato, a enfrente. O deputado criticou a ineficácia das leis existentes, enfatizando a necessidade de colocar todos os atores envolvidos para conversar e, mais importante, definir e executar soluções após a audiência pública, focando na melhoria das condições das ferrovias em áreas urbanas.
Na sequência, o deputado Júlio Lopes, vice-presidente da Região Sudeste da FPPA, trouxe a perspectiva de sua longa experiência como Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. Durante quase oito anos nessa função, o parlamentar atuou ativamente em questões centrais de transporte ferroviário, destacando o acordo com a MRS. Esse acordo, segundo ele, representa um marco na revitalização e reorganização do transporte ferroviário na Baixada Fluminense.
Júlio Lopes salientou o impacto do projeto no processo de reurbanização de diversas cidades da região, como São João do Meriti, Caxias e Nova Iguaçu. O acordo envolve um vultuoso ressarcimento de bilhões de reais por parte da companhia, o que promete alavancar a reestruturação dos transportes, incluindo a implementação de sistemas cicloviários.
“Quero dizer que, como secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro durante quase oito anos, essa foi uma das questões mais centrais da nossa administração lá, o acordo com a MRS, que revitaliza, que reestrutura, que reorganiza toda aquela situação de transporte ferroviário tão importante para aquela região, não só por isso, mas também pelo processo de reurbanização importante que perpassa todas aquelas cidades, notadamente São João do Meriti, mas também Caxias, também Nova Iguaçu, enfim, que serão beneficiárias desse grande projeto.”
Júlio Lopes reforçou que a luta para viabilizar esse acordo foi intensa e demandou grande resiliência, e que o trabalho precisa continuar para que o desenvolvimento proposto se concretize. A inclusão de infraestruturas para transporte sob bicicleta é um ponto de modernização e sustentabilidade, alinhado às tendências de mobilidade urbana.
O, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, acompanhou os debates e reiterou o foco do debate com atenção especial à concessão da MRS na Baixada Fluminense. O executivo detalhou que a discussão abrangeu pontos cruciais como as “obras de arte”, as faixas de domínio e a necessidade de um “convívio harmônico” entre a concessionária ferroviária e os municípios lindeiros. A presença de órgãos como a ANTT e o Ministério dos Transportes foi um sinal positivo da busca por soluções conjuntas.
“O tema, ferrovias vis-à-vis mobilidade urbana, particularmente na questão envolvendo a Baixada Fluminense, onde nós temos uma concessão da MRS, e foi discutido ali as questões das obras de arte, dos viadutos, faixa de domínio, e essa, vamos dizer, interseção e o convívio harmônico que é necessário entre a concessionária, entre a atividade ferroviária e os municípios ali lindeiros.”
Mário Povia enfatizou que o objetivo primordial é alcançar uma ferrovia eficiente, capaz de movimentar grandes volumes de cargas, mas que ao mesmo tempo gere um impacto mínimo na mobilidade urbana e estabeleça uma boa relação com as comunidades adjacentes. A busca por esse equilíbrio é um dos grandes desafios da infraestrutura brasileira. A menção às “boas soluções” e ao “endereçamento bem apropriado” sugere que, apesar da complexidade, a audiência conseguiu traçar caminhos para a resolução dos problemas.
