Audiência pública na CVT discutiu empreendimento que promete transformar a Baixada Santista, buscando superar obstáculos históricos e garantir a competitividade portuária.
Deputados da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e representantes do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) realizaram nesta terça-feira (21), uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater a construção do túnel Santos-Guarujá.
A audiência advém de um requerimento do membro da FPPA, deputado Leônidas Cristino. Segundo o parlamentar, o sistema portuário brasileiro, no passado, operava de forma fragmentada, com cada autoridade portuária atuando de maneira independente, o que gerava ineficiências e projetos sobrepostos. Leônidas Cristino criticou a gestão descentralizada que prevalecia anteriormente.
O parlamentar destacou também a importância de envolver a população nas grandes obras e como a comunicação transparente pode garantir o apoio popular, citando sua própria experiência:
“Nós temos toda essa condição, tanto do aeroporto, como também da margem esquerda de vocês lá do Guarujá, da margem direita de Santos, de esclarecer para a população que as obras trarão alguns transtornos, mas será uma positiva para o bem do porto, mas acima de tudo, bem também para a população que mora ali nas proximidades”, disse.
A audiência pública contou com a participação do deputado Paulo Alexandre Barbosa, presidente da FPPA, que ressaltou a complexidade e a relevância histórica da iniciativa, que envolve múltiplos entes federativos e impacta diretamente a vida dos moradores da região. O parlamentar enfatizou que a obra é um projeto inédito para o país e que o debate na Câmara é crucial para sua concretização:
“Muito importante essa discussão de caráter técnico com aqueles que serão impactados pela obra, com aqueles que estão participando desse processo que é complexo, que envolve o Governo Federal, envolve o Governo Estadual, envolve a autoridade portuária, impacta na vida das pessoas que vivem no Santos e no Guarujá. Essa obra é uma obra inédita para o Brasil, portanto, é muito importante que a gente possa discutir aqui na Câmara, para principalmente garantir que a obra seja executada, para que as etapas, os obstáculos sejam superados e que nós consigamos, de forma conjunta e harmônica, com diálogo de alto nível, realizar essa obra que vai ser um marco para a engenharia brasileira”, argumentou
O debate contou com o presidente do Conselho de Administração do IBI, Mauro Sammarco, que, representando o CONFEA e o CREA, enfatizou a importância da obra para a engenharia brasileira e a necessidade de responsabilidade técnica em um empreendimento de tal magnitude. O engenheiro destacou ainda a oportunidade de importar conhecimento e replicar sistemas inovadores no Brasil.
“Uma obra como essa é essencial, em questão de responsabilidade técnica, precisamos garantir que todo estudo, todo projeto, toda execução, sejam realizadas por profissionais habilitados e empresas cadastradas. Então, a prerrogativa dos profissionais de engenharia, de tecnologia, garante que nós tenhamos, por uma obra complexa como essa, estudo adequado. Garantia também de uma preservação do meio ambiente, dos riscos, obviamente, às pessoas. Estamos falando aqui sobre a entrada e saída do túnel nos municípios, o que isso vai gerar de impacto para as cidades, o impacto ao canal de navegação. Nós temos a área também de interferência direta, o que isso vai afetar a hinterlândia das cidades, interferência indireta também, então é fundamental que tenham profissionais habilitados, profissionais capacitados a atender os requisitos da lei para isso”, defendeu.
Também presente na audiência, o diretor-presidente do IBI, Mário Povia, abordou a evolução da discussão sobre os portos, que passou de um foco restrito à movimentação de cargas para uma visão mais ampla, integrando questões urbanas, industriais e de multimodalidade. Ele salientou o avanço regulatório que permite investimentos privados na infraestrutura portuária e ferroviária:
“A discussão Porto-Cidade, a discussão Porto-Indústria, a questão de mobilidade urbana, essa relação, essa harmonia, a questão da multimodalidade, era uma coisa que não era ‘afeta ao porto’, mas felizmente, as coisas evoluíram. Hoje discutimos corredores logísticos, a integração dos modais, porta-a-porta, cabotagem. Temos uma lei hoje, a BR do Mar, recentemente regulamentada, e há uma perspectiva grande de que cargas que hoje estão aí trafegando por rodovia de dois mil, três mil quilômetros, migrem para a água. E particularmente na questão envolvendo o túnel, importante lembrar que nós vamos ter no cluster santista, uma série de obras que talvez até ocorram simultaneamente.”, argumentou.
Povia completou seu pronunciamento afirmando que a série de obras previstas na região transformará o complexo portuário de Santos e a Baixada Santista, consolidando-os como um hub de energia limpa e logística avançada.
